O sonho da casa virou pesadelo e uma enxurrada de ações judiciais em Marília para reverter prejuízos de compradores donos de lotes no que deveria ser o Parque das Flores, um loteamento na zona norte da cidade aprovado em 2012. Ele acaba de completar quatro anos e virou um grande mico.
A entrega dos lotes já está atrasada há quase dois anos, virou uma disputa também entre as empresas envolvidas na incorporação e as obras variam de paradas a passo lento. Quem pagou começa a buscar caminhos para recuperar dinheiro.
Segundo as ações na Justiça, os pagamentos dos compradores movimentaram algo em torno de R$ 16 milhões, muitos dos casos com lotes quitados. Além de devolução, as ações cobram multas.
O loteamento foi aprovado em 2012 com prazo de dois anos para realização. Foi registrado em novembro daquele ano e deveria estar pronto em 2014. Virou lenda.
O projeto uniu em Marília as empresas Scopel e Barion Empreendimentos. Em crise, a Scopel acabou incorporada pelo grupo Carlyle de Investimentos, norte-americano, e passou a chamar Urbplan Desenvolvimento Urbano.
A comercialização começou com 314 lotes, com tamanho médio de 200m² e prazo de entrega em novembro de 2014, inclusive com previsão em contrato, sem cláusula de prorrogação, segundo advogado Fabrício Dalla Torre Garcia (foto), que representa diversos compradores.
“Em outubro de 2014, a Urbplan apresentou pedido de prorrogação, justificando a falta de mão-de-obra para execução,” diz o advogado Fabrício Dalla Torre.
A Prefeitura aprovou a prorrogação, mas a medida contraria o prazo de contrato e a lei federal de parcelamento do solo (Lei 6766/79) que obriga entrega em no máximo quatro anos a contar do registro do loteamento.
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Ou seja, o prazo termina em novembro. Se o loteamento não estiver pronto, a prefeitura pode ser cobrada a assumir, por força de lei e por ter lotes em caução como garantia do empreendimento. A administração poderia vender seus lotes para retomada das obras.
O pedido não foi a única manobra na guerra judicial. A Barion Empreendimentos, de Marília, passou a pedir na Justiça a separação das outras empresas por descumprimento de contratos. A empresa, que é de Marília, tentou aqui e em São Paulo ordens judiciais para cancelar vínculos com as sócias por causa dos atrasos. Não conseguiu.
O contrato entre elas prevê que qualquer disputa seja feita junto à Câmara Arbitral Brasil-Canadá, onde o caso tramita atualmente.
“Em novembro de 2014 e em fevereiro de 2015 as Urbplan informou aos clientes que somente 15% das obras haviam sido realizadas, já escoado o prazo para entrega do loteamento. Começaram as primeiras ações para pedir a rescisão dos contratos”, explica Flavio Pascoto (foto), outro advogado com processos contra as empresas, quase 50 ações, algumas delas em fase final de tramitação, já em execução.
O Ministério Público Estadual chegou a abrir um inquérito civil para investigar o caso, mas a investigação foi suspensa por um ajuste de conduta em que as empresas se comprometeram a entregar o bairro até novembro deste ano. Até lá, os compradores seguem no prejuízo e na esperança de conseguir na Justiça o que os contratos e promessas de venda não conseguiram entregar. E as projeções são ruins.
“No dia 9 de junho uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo indicou que a Urbplan acumula um passivo de aproximadamente R$ 500 milhões de reais, sendo que de ativos teria somente R$ 400 milhões. É uma demonstração de má gestão, mesmo depois de o grupo americano ter assumido a direção da construtora”, diz Fabricio Dalla Torre.
Segundo ele, pelo menos 150 compradores já movem ações com pedido de rescisão do contrato. UM deles pede cobrança da multa por atraso e ainda pode pedir a devolução dos valores.
