A Prefeitura de Marilia divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira a abertura do chamamento público 012/2021 para contratação de uma Organização Social de Saúde que deverá gerenciar os serviços de atendimento da Estratégia de Saúde da Família na cidade.
É um os maiores contratos de serviços na cidade, com custo anual na faixa de R$ 30 milhões, e transfere para a iniciativa privada a gestão de unidades de saúde, programas permanentes de atendimento, contratações e prestação de serviços médicos.
O modelo de gestão permite que contratações, compras e outras medidas de administração sejam tomadas de forma mais rápida. É gerido com recursos do Ministério da Saúde.
As unidades de Estratégia da Família envolvem áreas de cobertura menos que as usadas em Unidades Básicas gerenciadas pela prefeitura, mas permitem atendimento mais próximo e regular dos pacientes.
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O serviço é executado atualmente pela Associação Feminina Maternidade Gota de Leite, e já foi prorrogado por série de aditivos que foram considerados irregulares pela Justiça Federal
Por envolver uma situação muito complexa e de altos custos, a cidade conseguiu prazo extra para adequação do contrato. Cegou a abrir licitação em 2018 mas o processo foi suspenso após questionamentos jurídicos.
Além da própria Gota de Leite, a disputa deve envolver mais duas instituições habilitadas para o processo: o Hospital Beneficente Unimar, que já gerencia a UPA da Zona Norte e serviços de Saúde em Echaporã, e a Associação Hospitalar do Brasil, de São Paulo.
