Marília adere a programa estadual de saneamento e concessão do Daem atropela prazos

A concorrência pública para os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Marília no apagar das luzes do atual mandato ai atropelar mais que as discussões locais sobre o caso. O processo passa por cima de um programa estadual de incentivo que já tem a adesão da cidade.

O Universaliza SP é uma proposta do Estado para antecipar metas do marco do saneamento projetadas para 2033, como índices de água tratada, coleta e tratamento de esgoto adequados, acima de 90%.

O estado promete suporte técnico e jurídico e destaca o apoio a medidas de concessões e terceirização, uma medida que o próprio governo adota em relação à Sabesp.

A idiea faz sucesso com pequenos municípios e atrai quatro grandes centros: Marília, Bauru, Sorocaba e Piracicaba.

O suporte envolve modelos societários e contratuais para concessões e Parcerias Público-Privadas); matriz de risco para a prestação do serviço; avaliação do arcabouço jurídico vigente; estrutura de governança e gestão; mapeamento de receitas acessórias e modelos regulatórios.

 

 

A fase de adesão das cidades teve prazo prorrogado até o dia 6 de outubro. Após a adesão das prefeituras, o programa vai passar à fase de alinhamento e premissas com as cidades, sem prazo definido.

Depois disso, prevê a produção de estudos de viabilidade e apresentação de modelos a serem adotados.

Só quando estes modelos estejam aprovados, passa à fase de consultas e apresentação à sociedade e ao final o Estado oferece apoio aos municípios na contratação.

 

Mas apesar da adesão, Marília está em processo de concessão acelerado, que teve edital rejeitado pelo Tribunal de Contas, uma ordem judicial para anular todos os procedimentos e começar do zero e uma retomada muito rápida.

 

A concorrência que atropela agora o programa estadual, tem ainda documentos antigos, de 2019, e dados antes da pandemia, do Censo 2022 e outras situações de impacto.