A Câmara de Marília adiou a decisão sobre proibição de serviços como o Uber, aplicativo que permite contratação de transporte particular por redes sociais e celulares.
O projeto, uma iniciativa do vereador José Bassiga Goda (PHS) deveria ter sido votado em sessão extra na última segunda-feira, mas foi retirado da pauta a pedido do vereador Marcos Rezende (PSD), que pediu vistas ao projeto para novos estudos.
A proposta já recebeu pareceres favoráveis de todas as comissões. Segundo o projeto, fica proibido em Marília transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados a partir de aplicativos.
A medida segue lei votada em outras cidades onde o uso do Uber causa polêmica, especialmente com taxistas. O serviço é geralmente mais barato, mais rápido, com pagamento por cartão de crédito e eventuais benefícios que cada motorista deseje oferecer.
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Um grupo de taxistas acompanhava a votação na Câmara e reagiu irritado ao adiamento. O projeto em Marília prevê multa de R$ 2.000 e estabelece ainda que a fiscalização municipal aja sempre que houver denúncia do Sindicato dos Taxistas.
A cidade tem pouco mais de 130 taxistas. Para o vereador autor do projeto, o serviço de transporte remunerado é “atividade privativa dos profissionais taxistas, portadores de certificação específica”.
Para ele, a autorização dos serviços por aplicativos pode envolver “proliferação de serviços que possam colocar em risco os usuários e criar subterfúgios para atuação de profissionais e veículos clandestinos”.
