Marília e cidades da região vão contar com novo projeto do Ministério Público com a atuação de Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente para a bacia do Aguapeí/Peixe.
Em todo o Estado serão 24 regionais – Marília está na 20ª listada – com pelo menos 48 promotores envolvidos nas estruturas.
A criação do novo serviço foi aprovada pelo Conselho Superior do MP e acompanha pedido da Procuradoria Geral de Justiça com argumento de “maior eficiência e maior resolutividade” na atuação de promotores.
“As questões ambientais apresentam um caráter transcendental, o que indica a necessidade de uma atuação ‘integrada, coordenada e concentrada’ por parte da instituição”, diz a PGJ.
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As Promotorias de Justiça Regionais do Meio Ambiente terão atribuição regional cível e criminal em matéria de meio ambiente, assim definidas no âmbito cível e criminal.
Veja abaixo as cidades compreendidas na Regional do Aguapeí/Peixe e clique aqui para ver a lista das 24 regionais a serem criadas no Estado.
Promotoria de Justiça Regionais do Aguapeí/Peixe – Adamantina, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco Íris, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Garça, Getulina, Guaimbê, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Lupércio, Mariápolis, Marília, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ocauçu, Oriente, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Pompéia, Pracinha, Quatá, Queiroz, Quintana, Rinópolis, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz.
