Um projeto para ajuste do orçamento de Marília tramita em regime de urgência na Câmara da cidade para regularizar aplicação de R$ 5,7 milhões na construção de uma Emei-Creche a ser implantada com verba federal do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O convênio para obra foi assinado em junho e a urgência chegou neste mês ao Legislativo
A medida autoriza a prefeitura a abrir um crédito adicional no orçamento em vigor e fazer a movimentação dos recursos. Mesmo que tenha dinheiro no caixa, a cidade só pode usar os recursos se o programa de aplicação estiver previsto na lei do orçamento.
Prevê dez salas de atendimento com diferentes padrões para as idades das crianças a serem recebidas: Creche I de 0 a 1 ano; Creche II de 1 a 2 anos; Creche III de 3 a 4 anos; e Sala Pré-Escola, de 4 a 6 anos.
O repasse projetado para Marília ficou acima do valor médio dos orçamentos estabelecido em 2023, que era de R$ 4,1 milhões.
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O repasse é um dos investimentos em que a cidade foi inserida no PAC. Há previsão de mais medidas para unidade de saúde, centro de tenção psicossocial, aceleração de obras para radioterapia SUS e até investimentos em saneamento.
A nova escola já tem até processo de licitação e previsão de 188 crianças de 04 meses até 03 anos de idade em período integral.
Serão beneficiadas com a nova escola a população dos seguintes bairros: Jardim Califórnia, Thereza Bassan de Argollo Ferrão, Núcleo Habitacional Chico Mendes, Vila Coimbra, Jardim Fontanelli, Jardim Maria, Vila dos Comerciários, Expedicionário Alberto Herrera, Núcleo Habitacional José Teruel Martinez, Residencial Sargento José Carlos Alves Ferreira, Vila Bella e Jardim Firenze.
Além das vagas, a nova escola deve movimentar equipe com 50 pessoas: Diretor; Auxiliar de Direção de Educação Infantil; Professor Coordenador de Educação Infantil; 22 Professores de EMEI; 18 Auxiliares de Desenvolvimento Escolar; quatro Agentes Operacionais de Serviço (cozinha) e três funcionários do setor de limpeza (terceirizado), segundo o projeto de ajuste do orçamento.
