O Ministério das Cidades prorrogou o prazo de execução do contrato de repasse financeiro de recursos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para as obras de coleta e tratamento de esgoto em Marília. Com isso, apesar de ter as obras paradas há um ano, a cidade ganhou mais tempo pra regularizar a situação.
A prorrogação está no portal de acompanhamento de obras da Caixa, que prevê duração do contrato até outubro de 2016. Até lá a prefeitura pode retomar as obras e medições ou tentar, mais uma vez, um acordo político que renove contrato de obra parada.
A prorrogação acontece em um momento de relações delicadas. O governo rejeitou um pedido da prefeitura para repasse de R$ 26 milhões destinados à complementação dos recursos. Isso porque a cidade contratou uma obra de R$ 103 milhões com apenas R$ 66 milhões em caixa.
Além de parada, a obra de implantação de toda a rede de coleta e estações de tratamento encontra-se na estaca zero: não há empresa contratada, não há qualquer processo de concorrência para contratação e a administração aposta suas fichas na terceirização dos serviços do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília), que está suspensa pela Justiça.
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Segundo a Caixa, Marília já usou R$ 19,8 milhões dos R$ 63 milhões que o contrato do PAC vai repassar para a obra. A estação de tratamento do esgoto no Córrego do Barbosa é a fase mais adiantada da obra, com até 85% de serviços concluídos.
É também o Córrego com maior volume de esgoto na cidade – inclusive de quatro hospitais – e o que deságua no rio do Peixe a aproximadamente dois quilômetros acima do ponto onde a cidade coleta água para abastecimento dos moradores.
