Marília

Marília marca diplomação e posse de novos Conselheiros Tutelares

Marília marca diplomação e posse de novos Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília marcou para o dia 4 de janeiro a diplomação dos Conselheiros Tutelares eleitos neste ano na cidade em procedimento com polêmica e discussão judicial.

Cinco dias depois, no dia 9 de janeiro, será feita a posse definitiva dos eleitos, que terão mandato de quatro anos para a atividade em duas unidades do Conselho Tutelar da cidade.

Os conselheiros atuam o atendimento a situações em que crianças e adolescentes são vítimas de abandono, violência ou exposição a situações de risco.

Também atuam em casos em que os menores são envolvidos ou praticantes em atos ilícitos.

Como são cargos eletivos os conselheiros têm estabilidade na função e independência em relação à prefeitura.

Mas mantém alguns vínculos, como reajuste de vencimentos e outros benefícios e tabela de feriados para efeito de organização de plantão.

Os conselheiros foram eleitos em votação popular após um complicado processo de seleção que terminou com mais vagas que candidatos. A solução foi convocar inscritos inabilitados durante o processo e alguns deles acabaram eleitos enquanto candidatos habilitados foram excluídos.

O caso foi levado à Justiça, que negou liminar para suspender o procedimento, e ainda se arrasta na vara da Fazenda Pública.