A Prefeitura de Marília renovou e reajustou o contrato com a Penitenciária de Marília para atuação de detentos do regime semiaberto em atividades de manutenção e obras em serviços públicos da cidade.
O contrato foi renovado por mais um ano e reajustado para R$ 2 ,084 milhões – o valor do ano passado era R$ 1.531.824 – com aumento de 36%.
O programa é desenvolvido em dois modelos, com remuneração mínima de 75% do salário mínimo como bolsa auxílio para atividade diária e jornada entre seis e oito horas de trabalho de segunda à sexta-feira. Em casos excepcionais também aos sábados.
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Em caso de detento designado como monitor a bolsa auxílio terá ainda 10% de acréscimo. Além do trabalho em ruas da cidade, o contrato prevê possibilidade de Mão de Obra Indireta, em que os detentos atuam dentro da unidade e recebem até 25% do salário m~´inimo.
Além dos pagamentos, a prefeitura é responsável pelo treinamento profissional contínuo, certificar a qualificação e cumprimento das atividades, designar servidores para supervisão, apoio e orientação.
A cidade também é responsável por fornecer EPIS, instruções para o uso dos equipamentos e todos os recursos materiais (ferramentas, equipamentos e insumos), necessários para a realização das atividades.
