Até 5.000 usuários de serviços de energia em Marília podem pagar mais do que devem por divergência de dados em cadastro que impede acesso ao sistema de tarifa social de consumo.
Os dados estão em um balanço da CPFL Paulista que aponta 360 mil beneficiados, número que poderia ser quase 100% maior. A Tarifa Social permite descontos de até 65% a consumidores de baixa renda, segundo a empresa.
“A distribuidora estima que em torno de 600 mil famílias sejam elegíveis ao programa, nos 234 municípios que atende. Estar com dados no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, desatualizados ou divergentes em relação às informações constantes na conta de energia pode ser um dos motivos para não receber o benefício”, diz o comunicado.
Algumas situações envolvem beneficiários inscritos no CadÚnico que não aparecem como titulares da conta de energia. Outras vezes, o nome não está escrito da mesma forma nas duas plataformas ou o endereço não confere.
Marília tem 9.000 cadastrados, é a décima em número de atendidas no Estado, mas segundo as projeções da CPFL esse número poderia chegar a 14 mil beneficiados com descontos.
Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos tem desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês (quilowatts-hora por mês). Veja abaixo as famílias elegíveis ao benefício.
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– Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
– Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha entre seus integrantes portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e necessite fazer tratamento, procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica;
– Família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico;
– Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
Para se cadastrar no CadÚnico ou para atualizar dados cadastrais, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Em caso dúvida sobre a Tarifa Social, os clientes também podem entrar em contato com a CPFL. No site há um menu com várias informações sobre a Tarifa Social.
