O número de transgêneros e transexuais que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil de Marília em 2022 voltou aos índices anteriores à pandemia de Covid-10 com segundo maior volume de registros desde 2018.
Foram nove casos, um crescimento de quase 50% em relação a 2021, quando foram feitos sete registros. A cidade teve no ano passado cinco pessoas que passaram de feminino para masculino e quatro mudaram de masculino para feminino.
Em 2020, ano da epidemia, a cidade teve o menor índice, com dois casos. Foram dez registros em 2019 e seis em 2018. O total é de 34 casos com 17 para cada perfil de mudança.
Em todo o Estado a oficialização de mudanças teve 1.471 procedimentos, número 42,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.031 mudanças.
Os dados foram compilados pela Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), entidade que representa os 836 Cartórios de Registro Civil do estado paulista. Comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 765 atos, o crescimento no Estado é de 92,3%.
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O número é recorde no Brasil, também, desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil.
Do total de atos realizados em 2022, 45,3% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 48,7% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos. Já 6,1%, mudaram o gênero, mas não realizaram a mudança do nome, uma vez que é opcional.
Uma cartilha sobre mudança de nome e gênero apresenta passo a passo como fazer o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ.
“Trata-se de um documento prático, com instruções detalhadas que podem auxiliar as pessoas a realizarem o procedimento direto em Cartório “, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
“Poder participar dessa ocasião tão importante para um indivíduo é uma oportunidade incrível para todos os oficiais de cartório, traduzindo-se também em uma enorme conquista para a sociedade, principalmente à comunidade LGBTQIAP+”, comentou Daniela Silva Mroz, presidente da Arpen/SP.
