O mariliense José Antonio DIas Toffoli, 50 anos, foi foi eleito nesta quarta-feira pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.
Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos. Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.
“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.
CARREIRA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, foi professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Foi presidente da Comissão de Juristas instituída por Ato do Presidente do Senado Federal encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Eleitoral. Também atuou como relator da Comissão de Juristas encarregada de elaborar anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.
Antes de chegar ao cargo de dirigente da Corte, Toffoli foi presidente da 2ª Turma do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral 13 de maio de 2014 a 12 de maio de 2016.
Chegou ao Supremo em 2009, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sua atuação como advogado – geral da União entre março de 2007 a outubro de 2009.
No serviço público, foi também chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo e assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados 1995 a 2000.
Como advogado, atuou de março de 1991 a julho de 1995 e foi sócio do Escritório “Toffoli & Rangel Advogados” entre agosto de 2005 a fevereiro de 2007.