A Corregedoria Geral da Prefeitura de Marília abriu neste sábado duas sindicâncias para investigar denúncias de irregularidades cometidas por fiscais de obras na liberação de projetos de construções e reformas na cidade.
O início das investigações traz a perspectiva de jogar luz sobre o setor de Planejamento Urbano, que tem sido alvo de muitas críticas de profissionais e empresas.
A crise na área já havia se tornado questão pública quando o prefeito Daniel Alonso assinou decreto que puxou para ele, pessoalmente, a responsabilidade de aprovar qualquer empreendimento na cidade, inclusive com revisão de alvarás de obras já concedidos.
As denúncias foram apresentadas pela Matra (Marília Transparente) que recebeu o caso de um grupo de arquitetos que organiza em Marília a retomada da subseção do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil).
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Em um dos casos, um engenheiro que atua como fiscal apresentou pessoalmente 263 projetos para obras na cidade. As denúncias apontam que os fiscais podem fazer captação irregular de clientes durante sua atuação no controle e aprovação de projetos.
Assim, além de tornarem-se responsáveis pelas obras em que atuariam com o fiscais, os técnicos ainda estariam promovendo captação irregular, infrações de ética com exclusão de outros profissionais contratados, além da óbvia dificuldade de um profissional com carga horária extensa na administração produzir tantos projetos técnicos.
A portaria para investigar a atuação deste profissional indica supostas facilidades oferecidas tais como, prazo de tramitação e honorários mais baratos que os cobrados por outros profissionais.
As duas investigações serão conduzidas pela Comissão Permanente de Sindicâncias da Corregedoria e podem resultar em medidas administrativas, até com a demissão de servidores, além de encaminhamento dos casos para o Ministério Público no caso de infrações penais, como recebimento de vantagens em função da função pública.
