A licitação aberta pela Câmara de Marília para contratar construção de uma nova sede do Legislativo enfrenta resistência em organizações civis, lideranças em diversos segmentos e até dentro do plenário.
A proposta é criticada pela criação de gastos em momento errado, projeção de alto custo mensal, indefinição sobre os valores a serem pagos e projeção de que a conta fique muito cara no decorrer dos 20 anos de contrato.
Mesa da Câmara apresentou licitação e proposta de novo prédio na sexta-feira
A licitação prevê construção do novo prédio em 15 meses no formato built to suit, expressão em inglês que em livre tradução seria construído sob medida para atender necessidades do Legislativo.
Justifica a obra pela falta de estrutura no prédio atual. Gabinetes de vereadores não têm espaço para atender público, plenário é pequeno para sessões com maior participação da população, falta estacionamento.
Não haveria pagamentos durante a construção. Após a entrega a Câmara começa a pagar aluguel de 1% do valor total por 240 meses com correção anual pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado).
Orçamentos obtidos pela Câmara indicam custo entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões, com projeção de queda por modelo de licitação com leilão, que reduz o valor. Nestes orçamentos, o aluguel seria de R$ 170 mil a R$ 200 mil por mês, a serem corrigidos no ano seguinte.
O IGP-M é o mesmo índice que provocou polêmica com a correção do IPTU neste ano. Nos últimos 12 meses, o índice atingiu 25,7%. Em uma prestação de R$ 150 mil, por exemplo, a prestação pularia para R$ 187 mil em um ano.
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A Matra (Marília Transparente), uma ONG de acompanhamento de gastos públicos, divulgou manifestação em que aponta “surpresa” e lembra especialmente o momento de pandemia.
“Diante da maior pandemia e com necessidade urgente de destinação de todos os recursos públicos possíveis nas ações de combate ao Coronavírus e apoio à população que sofre os efeitos catastróficos da pandemia para a saúde e para a economia”, diz a mensagem.
A Matra lembra ainda que a Câmara tem hoje custo zero pelo prédio. “Passará a desembolsar mensalmente um valor considerável.” E defende maior debate, apesar de a contratação já estar em licitação com previsão de abertura das propostas no dia 19 de março.
O vereador Osvaldo Fefin Júnior, que cumpre primeiro mandato, considerou “totalmente desnecessário” e que o contrato seria um “desperdício de dinheiro público em momento absolutamente descabido”.
“É uma pena que isso não passe por uma votação dos vereadores. É um poder exagerado e equivocado tal decisão ser apenas do presidente da Câmara. O povo precisa se manifestar contra: #revogacaoja”, divulgou.
Também há reações na comunidade, entre políticos, militantes e até lideranças acadêmicas, como o advogado e professor de Direito Emerson Ademir Borges de Oliveira, da Unimar, que já havia encabeçado manifestações contra a alta do IPTU em janeiro.
“É fruto de profunda insanidade. Já o seria em tempos normais. No atual, o administrador público deve carregar sempre a questão sobre o que pode ser feito para economizar o erário. Estamos diante de uma sandice típica de uma decisão atabalhoada e desconexa da realidade municipal.”
“Certas coisas são inacreditáveis. Alguns políticos infelizmente vivem em Nárnia”, completou o também professor e advogado José Luiz Mansur Júnior.
