“Gastos na Câmara chamam a atenção. Com orçamento superestimado não é difícil gastar mais do que deveria.” Com esta chamada, a ONG Matra (Marília Transparente) divulgou neste domingo uma noyta em que defende a redução do orçamento da Câmara e mais atenção sobre aumento dos gastos no Legislativo.
Segundo a organização, “o orçamento da Câmara Municipal de Marília é superior ao necessário para a manutenção do Legislativo”, destaca devoluções de recursos todos os anos e dize que o planejamento de custos deveria ser feito com a média dos gastos corrigidos dos últimos três anos.
“Como determina a lei orçamentária 4.320/64, o valor a ser devolvido seria pequeno e essa diferença de milhões de reais poderia fazer parte do orçamento da prefeitura de forma planejada”, diz a mensagem.
A organização avalia que há uma disponibilidade em excesso de recursos que favorece práticas como gastos de R$ 19.110,00 para a compra de combustível; R$ 34.947,00 para a aquisição de gêneros alimentícios e R$ 36.260,00 para a compra de molduras de quadros.
“O Legislativo acaba de garantir a aquisição de 700 molduras “para o enquadramento de Títulos de Visitantes Ilustres, Honrarias e Homenagens”. Isso corresponde a 58 molduras por mês ou aproximadamente 3 molduras por dia útil até o final do ano. Não parece um pouco demais?”
Ainda de acordo com a organização, a previsão para 2020, um ano eleitoral, é 72,84% maior que 2018 e 37,25% maiores que a de 2019.
A entidade destaca ainda gastos com 430 galões de 20 litros e 1.815 caixas com 48 copos com 200ml de água mineral cada para a Câmara.
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“Isso significa que além dos galões de 20 litros cada, o Legislativo poderá consumir até 87 mil copos de água mineral só neste ano – o que corresponde a mais de 7 mil copos por mês ou 330 unidades com 200ml de água cada por dia (considerando média de 22 dias úteis por mês).”
Em 2018 foram licitados 350 galões, menos 22,86% e 1.300 caixas, 39,62% a menos, consequentemente 515 caixas a menos do que em 2020, ou 24.720 copos a menos de água mineral. “E não se tem notícias de que tenha faltado água para beber no legislativo em anos anteriores.”
A Matra destaca que os números tratam de previsões para serem consumidas ao longo do ano e pode haver diferença nas quantidades efetivamente usadas até o final do contrato.
“Contudo, mesmo se a Câmara gastar só a metade do que licitou neste contrato específico, já não parece um número elevado? “
A Matra diz ainda que a previsão de gastos “tem que guardar consonância com a realidade dos gastos dos anos anteriores”. Diz que na gestão 2017/2018, a Presidência da Câmara devolveu R$ 9,9 milhões dos R$ 31.392.792,00 do orçamento para a prefeitura, igual a 31,54% do valor disponibilizado no período. Em 2019 devolveu R$ 3,3 milhões dos R$ 17.520.000,00 disponibilizados, igual 18,84%.
O Giro procurou a direção da Câmara de Marília mas ainda não houve resposta oficial sobre o caso.
