A Matra, organização não governamental de acompanhamento de mandatos e contas públicas em Marília, quer tirar da gaveta projeto para reduzir salários de vereadores na cidade. A ONG protocolou ofício com pedido para que presidente do Legislativo, Herval Rosa Seabra (PSB), libere a tramitação da proposta.
O projeto é uma iniciativa do vereador José Bassiga Goda e prevê redução dos atuais (R$ 6.718,12) para o valor do salário mínimo federal (R$ 788,00) a partir da próxima legislatura, que será eleita em outubro deste ano.
Segundo informação distribuída pela Matra, o projeto já tem parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para ser votada precisa entrar na ordem do dia, medida que depende do presidente da Câmara.
“A propositura merece especial atenção, pois representa uma economia considerável para o município ao longo do tempo. Além disso, a vereança não é profissão, mas, sim, representação popular. Os vereadores não têm dedicação exclusiva”, argumenta a Matra.
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EQUIPARAÇÃO
Uma alternativa ao projeto já apresentado seria equiparação do salário de vereador ao piso de professores da rede municipal em início de carreira. A ideia será provocar valorização dos professores com a pressão para aumentar rendimento dos vereadores.
Segundo a Matra, proposta semelhante já foi apresentada em Bauru. “Caso a Câmara de Marília permita que o projeto para a redução dos subsídios continue parado, a MATRA poderá iniciar uma campanha para a proposição de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular semelhante ao trabalho realizado pela BATRA.”
