Em pouco mais de três anos, entre janeiro de 2021 e junho de 2024, Marília registrou apenas seis casos de mediação para resolver conflitos de causas trabalhistas. É um número muito baixo e na contramão de outros centros regionais, maiores ou menores.
No mesmo período, a Regional do MPT (Ministério Público do Trabalho) na 15ª Região realizou 850 mediações, em Campinas (457), Araçatuba (34), Araraquara (22), Bauru (74), Presidente Prudente (33), São José dos Campos (80), São José do Rio Preto (71) e Sorocaba (19).
A falta de registros em Marília acompanha também a falta de uma base regional do serviço. A cidade é vinculada ao atendimento de Bauru. Ainda assim, a diferença é muito grande.
No primeiro semestre de 2023 a cidade não registrou nenhuma mediação. No mesmo período deste ano teve apenas um caso.
Em toda a área do MPT o número cresceu significativa e subiu 120%. Foram 158 mediações neste ano contra 72 do ano passado.
A região que registrou maior aumento foi a de Ribeirão Preto, superior a 600%: três pedidos em 2023 e 23 casos neste ano.
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Em Bauru houve aumento de 166% (6 solicitações de mediação no primeiro semestre de 2023 e 16 no mesmo período de 2024), seguido das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José dos Campos, todas registrando 150% de aumento. A região de Campinas teve 100% mais mediações em 2024.
Segundo a coordenadora do NUPIA na 15ª Região, Renata Piaia Petrocino, as entidades sindicais, órgãos públicos e as próprias empresas têm buscado meios mais eficazes de solucionar os conflitos coletivos, sem a necessidade de litígio.
“A judicialização de demandas trabalhistas gera um custo financeiro e social, tanto para empregados como para empregadores. A busca por uma autocomposição se tornou uma alternativa viável e menos conflituosa para ambas as partes” apontou.
Há muitos anos o MPT atua realizando mediações e buscando soluções para conflitos coletivos trabalhistas em audiências administrativas, porém, somente agora de forma organizada em um núcleo especializado.
Os pedidos de mediação poderão ser encaminhados pelo portal do Ministério Público do Trabalho no link: Link.
