Um encontro de negociação adiado, troca de acusações e uma nova promessa de medidas judiciais podem levar a campanha salarial do comércio para uma batalha de acusações e medidas judiciais.
O acordo salarial da categoria está atrasado há quase três meses, com perdas para os dois lados. A mesa redonda de negociação deveria ter ocorrido nesta quinta, mas foi adiada pelo Ministério o Trabalho.
Considerado o índice da inflação nos 12 meses entre setembro de 2014 e de 2015, os salários deveriam estar 9,98% mais altos. Significa que em setembro e outubro trabalhadores deixaram de receber quase 20% a mais, ou R$ 200 em um salário base de R$ 1080,00
O impasse é risco também para as empresas e cria ameaça de que as lojas tenham que pagar os próximos salários com as correções de setembro e outubro, o que inclui juros.
Sem a mesa redonda, o Sindicato do Comércio, que representa patrões, distribuiu nota para tornar pública uma ameaça de medidas judiciais contra o Sindicato dos Empregados.
Segundo o presidente da entidade patronal, Pedro Pavão, o sindicato dos empregados distribui informação falsa sobre o acordo da categoria. Pavão reafirma uma ameaça que apresenta há alguns dias: congelamento da convenção coletiva, sem qualquer reajuste.
A negociação emperrou nas duas últimas propostas apresentadas pelo sindicato dos comerciantes: pagar o reajuste a partir de novembro e esquecer correção nos salários de setembro e outubro ou pagar o índice desde setembro, mas dividir o reajuste em duas etapas, com a segunda só em março de 2016.
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Nos dois casos o Sindicato dos Empregados aponta perdas salariais grandes e ameaça ir à Justiça para conseguir via sentença ordem de reposição da inflação desde a data base.
ENTENDA O IMPASSE
A Data-Base dos comerciários é 1º de setembro. É uma data usada para efeitos legais como limite para negociação e correção salarial. Todos os anos, antes da data-base sindicatos de patrões e empregados discutem propostas de reajuste, cláusulas sociais e benefícios econômicos, como participação nos lucros, valores de horas extras, cestas básicas, planos de saúde e outros.
Nos últimos anos, a categoria tem fechado acordos com previsão de ganhos reais, ou seja, reajuste para repor perdas com a inflação e um pouco mais para dar mais valor de compra à categoria.
Neste ano o sindicato dos comerciantes recursou pagar o aumento real e recusa pagar a correção integral da inflação desde setembro. Agora, dois meses depois, admite pagar o índice mas a partir de 1º de novembro. Por lei, o pagamento teria que ser retroativo, ou seja, atingir os salários de setembro e outubro, com as devidas correções pelo atraso. É o que os comerciantes tentam evitar.
Caso o acordo torne-se uma disputa jhudicial, implica em duas situações: 1 – trabalhadores ficam sem qualquer reajuste e sofrem com perdas inflacionárias; 2 – lojas podem acumular passivo trabalhista, já que uma sentença que obrigue o reajuste no futuro deve envolver pagamento retroativo desde a data base.
