O juiz federal Ricardo William Carvalho dos Santos, da 2ª Vara Federal de Marília, declarou extinta a punição ao advogado José de Souza Júnior, um dos três condenados entre dez acusados na Operação Miragem, escândalo que fechou duas rádios entre quatro empresas perdidas na cidade.
A decisão atendeu recurso do advogado e acompanhou parecer do Ministério Público Federal. O caso já havia provocado outras prescrições, além de absolvições, que incluíram as dos ex-prefeitos Abelardo Camarinha e Vinícius Camarinha.
José de Souza Júnior havia sido considerado culpado por falsidade ideológica na venda e gestão do complexo CMN (Central Marília Notícias), que envolvia duas rádios – a Diário FM e Dirceu AM -, o jornal Diário e uma gráfica na cidade.
A pena do advogado foi de dois anos, seis meses e dez dias, substituída por duas penas restritivas de direitos que incluía pagamento de multa em parcelas.
Notícias Relacionadas
Níveis críticos
Empresa anuncia retomada de captação no Rio do Peixe; pede economia de água
Poucas horas depois de anunciar a suspensão de captação de água no rio do Peixe por causa de uma queimada, a empresa Ric Ambiental anunciou retomada do serviço. Mas prevê alguma demora em ajuste de níveis de reservatórios. Segundo o comunicado atualizado sobre o caso, apesar da retomada das operações, os reservatórios continuam em níveis […]
Princesa do Bem
Vanessa faz 40 e celebra com agradecimento e fé; segue na luta contra câncer
Vanessa Almeida, a ‘Princesa do Bem’ centro de uma corrente contra caso de câncer em Marília, fez 40 anos. E por isso ganhou festa cheia de significado. Fez mensagem de agradecimento, fé e força. Segue na campanha. O sonho era celebrar com festa à fantasia, mas a saúde mudou seus planos. “Depois do diagnóstico de […]
“Como cada crime considerado isoladamente teve pena menor que dois anos, é de rigor o reconhecimento da extinção da punibilidade pela prescrição da pena”, diz a decisão.
Prescrição não representa absolvição mas tem os mesmos efeitos. Na prática representa dizer que venceu o prazo para que a Justiça aplicasse a punição, um cálculo que considera tempo de pena e de tramitação do processo.
Além do advogado, uma decisão divulgada no início de julho condenou o então gerente das rádios, Ednaldo perão a uma pena de multa e restrição, e Antonio Celso dos Santos, acusado de envolvimento na fraude e coação durante o processo, que já havia feito acordo de não persecução.
