As mortes de dois internos em princípio de incêndio no HEM (Hospital Espírita de Marília) em 2019 levar o ex-paciente Emerson Ricardo Porto ao Tribunal do Júri Popular da cidade.
A decisão que manda o caso para o Júri é da 1ª Vara Criminal da cidade e atende manifestação do Ministério Público do Estado. A defesa pode recorrer
Porto está denunciado por homicídio duas vezes com qualificadoras por motivo e forma de execução das mortes: o fogo que impediu saída ou resgate das vítimas.
Um laudo médico durante o processo mostrou que ele estava semi-imputável na época do caso. Essa condição consta na sentença de pronúncia – como é chamada a decisão que leva o caso para Júri -. Ele pode ter redução de pena em um a dois terços da punição.
A juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, da 1ª Vara Criminal, entendeu que em princípio, se não quis o resultado morte, ao menos assumiu o risco.
A denúncia diz que ele estava em tratamento para quadro de dependência química na UCE (Unidade de Cuidados Especiais) do hospital.
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“Utilizou-se de duas camas e um colchão que guarneciam a unidade para construir uma ‘barricada’ na porta de acesso e acabou incendiando o mobiliário”, diz o documento.
Impediu que outros pacientes saíssem ou que a equipe de profissionais pudesse usar.
Dois dos pacientes, Diego, que dormia naquele momento, e Hélio, que possuía problemas mobilidade, sofreram ferimentos graves e faleceram em virtude das queimaduras.
A juíza aponta que “em princípio”, a conduta teve motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
