O servidor estadual mariliense Ataliba Monteiro de Moraes Filho, que mora e trabalha em Araçatuba, encaminhou uma representação formal ao Ministério Público Federal na cidade para que investigue situação de abandono e falta de cuidados com o asfalto na rodovia BR-153. Ataliba, que é servidor de carreira no Ministério Público Estadual, faz viagens quinzenais com uso da rodovia.
O documento, protocolado pelo canal de atendimento do MPF na internet e encaminhado ao Giro Marília, mostra diversos pontos da rodovia federal com buracos, asfalto deformado e serviços de má qualidade, em que as operações de reparos deixaram situações de risco. O Giro encaminhou pedido de informações à Triunfo-Transbrasiliana, concessionária responsável pela rodovia, e aguarda manifestação.
“Existem incontáveis buracos e oscilações no piso”, diz a representação, que acusa ainda o posto de fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de falha no controle da qualidade da pista, apesar da cobrança de pedágios.
“Considerando que é pago pedágio para utilização da rodovia; considerando que a ANTT pelo jeito não exerce o seu poder de polícia na forma devida, não resta outra alternativa senão representar ao Ministério Público Federal”, diz o motorista na manifestação.
O motorista utiliza o trecho da rodovia entre Marília e Lins, onde ocorre entroncamento com a rodovia estadual Marechal Rondon, que dá acesso a Araçatuba. Neste trajeto passa por uma praça de pedágio e um longo trecho excluído dos primeiros pacotes de duplicação, o que inclui a falta de implantação do contorno de Marília, considerada a principal prioridade dos investimentos em estudo técnico.
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OLHO NAS CONCESSÕES
A denúncia acompanha um momento de fiscalização sobre concessões em todo o país. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo divulgada no domingo, dia 25, mostra que um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou aumentos de até 70% acima da inflação em praças de pedágio no país enquanto empresas não cumprem os contratos.
As informações estão em um parecer do TCU sobre proposta de concessão da rodovia Integração Sul.
Um gráfico do TCU sobre as concessões desde o governo Fernando Henrique – passando pelas gestões de Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, aponta altos índices de contratos não cumpridos. Segundo o gráfico, na BR-153 o pedágio subiu 181,4% e a inflação do período foi de 165%.
