O Ministério Público do estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a concorrência 009 de 2018 aberta pela prefeitura de Marília para contratar uma empresa destinada a produzir energia pela pirólise, forma de incinerar lixo.
A medida atende uma manifestação da Associação Ambientalista de Marília, a ONG Origem, que encaminhou ao MP cópia de um protesto divulgado em redes sociais e publicado pelo Giro Marília (veja aqui). https://www.giromarilia.com.br/noticia/giro-marilia/ong-detona-concessao-em-marilia-prefeitura-quer-queimar-seu-dinheiro/14203
“Prefeitura quer queimar seu dinheiro” foi o título da mensagem produzida pela organização, que apontava desde retrocesso com modelo fora de uso para destinação do lixo além de conflitos contratuais, confronto de licitações com a destinação do lixo e contrariedade a novas linhas de atuação ambiental.
O inquérito foi aberto pelo promotor curador do Meio Ambiente em Marília, José Alfredo de Araújo Sant’Anna que deve buscar detalhes com integrantes da organização e da prefeitura.
A licitação, que começou com a previsão de abertura de propostas no dia 28 de dezembro, ganhou ainda mais controvérsias depois que a prefeitura decidiu mudar o edital 24h antes das propostas e em cima da hora adiou a abertura dos envelopes.
A sessão de análise das propostas está marcada para o dia 4 de fevereiro. A concorrência prevê um contrato de 30 anos.