Marília

MP investiga condomínios de luxo por assoreamento em represa de Marília

Assoreamento em área do córrego Água do Norte em Marília – Foto: ONG origem
Assoreamento em área do córrego Água do Norte em Marília – Foto: ONG origem

Cinco inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do estado em Marília investigam a responsabilidade de seis condomínios de luxo instalados na zona leste da cidade pelo assoreamento e danos ambientais ao sistema da represa Água do Norte, próxima à represa Cascata.

As investigações foram instauradas em cinco portarias que usam informações obtidas em outros procedimentos sobre poluição naquela região.

Envolve condomínios mais antigos, instalados no corredor de residenciais da avenida das Esmeraldas, e também projetos mais novos a partir da instalação da avenida Cascata.

São direcionados inicialmente às Associações de Moradores e não envolvem nomes de construtores. Também permitem recursos para arquivamento e apresentação de informações.

O Giro Marília teve acesso ás portarias no sábado. Como não conseguiu contato com as associações, os nomes dos empreendimentos não serão divulgados.

Em todos os casos os procedimentos contam com levantamentos do CAEX (Centro de Apoio Operação à Execução), uma estrutura do Ministério Público direcionada para estudos, vistorias, apontamentos, pesquisas, relatórios, análises e perícias técnicas. 

Os relatórios são muitos similares. Mostram que o assoreamento da Água do Norte ocorre há muitos anos, com grande elevação da turbidez da água e aponta responsabilidade dos empreendimentos por este processo.

Pode ser uma imagem de natureza e corpo d'água

O assoreamento é o acumulo de areia, terra ou dejetos no leito dos mananciais, um processo que reduz o volume de água, torna-a turva e impossibilita a entrada de luz.

A dispersão de água de chuva é o principal caminho. A implantação dos condomínios reduz a absorção de água pelo terreno e ainda canaliza enxurradas com quantidade de areia e terra. Á ainda indicação de vazamentos ou despejo de esgoto.

Em um dos casos, o condomínio chegou a implantar uma bacia de detenção da água da chuva, mas ela cedeu. A vistoria indica que outros próximos analisados nem tinham, a estrutura.

Pode ser uma imagem de árvore e ao ar livre

O impacto dos condomínios em represas e nos mananciais da região vem sendo denunciado por ativistas, praticantes de trilhas, rapel e organizações como a ONG Origem, que documenta situações de acumulo de terra e vazamentos de esgoto nas nascentes, córregos e represas.

A represa da Águia do Norte é formada pelo córrego com mesmo nome após pontos de cachoeiras e nascentes próximas aos vales e ao manancial da Represa Cascata.

Foi um dos primeiros sistemas de abastecimento de água usados na cidade, já na década de 30, entrou em desuso mas acabou integrado pelo Daem ao sistema Cascata com o agravamento das crises de abastecimento na cidade.