A prática política indica que somente as crises produzem mudanças reais. Porque transformam o “politicamente impossível” em “politicamente inevitável”. Logo, um novo governante eleito deve assumir o cargo sabendo o que fazer, introduzindo imediatamente novas propostas. Deve encaminhar mudanças irreversíveis. Antes que a sociedade se recupere do choque e volte a ter preferência induzida pela oposição à “tirania do status quo”.
Esta “tirania” ocorre quando a oposição reagrupa-se pós-derrota e mobiliza os “prejudicados” pelas mudanças. Enquanto os vitoriosos relaxam pós-vitória, assumindo posturas de arrogância e soberba. A retórica da campanha continua, enquanto os desafios de implementar as mudanças no governo são considerados menores.
Soma-se à conjuntura, o fato do novo governo ser composto por uma equipe neófita no exercício do poder Executivo. A inexperiência administrativa gera um elevado custo de aprendizagem e, conseqüentemente ineficiência na implementação das mudanças das políticas públicas. Caso esta armadilha não seja desarmada agora, quando surgir estresse entre Reformas necessárias, demandas sociais e enfrentamento político, as mudanças poderão não ocorrer.
E só tem um jeito de evitar “a tirania do status quo”: pensar e agir de forma inovadora e diferente para moldar o futuro que queremos. Isso significa realizar já um bom diagnóstico da situação e estabelecer uma estratégia de ação eficaz. Para tanto, exige-se coesão na comunicação para domínio da narrativa e, sobretudo clareza de agenda.
O novo governo deve pensar grande, começar pequeno e caminhar rápido. A conjuntura lhe é favorável. No geral, temos: vitória eleitoral com folga; prevalência de valores conservadores na sociedade; rejeição à corrupção do presidencialismo de coalizão como forma de governo; visão liberal da economia. No cotidiano do país temos: inflação abaixo do teto; juros baixos; reservas elevadas e exportações crescentes; reforma trabalhista; teto para gastos públicos; reforma do ensino médio; concorrência maior na área do petróleo; novas empresas financeiras com base tecnológica e capacidade de exportar serviços e produtos; legislação de combate à corrupção avançando, etc.
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O que precisa ser feito de imediato pelo Bolsonarismo? Nos cem primeiros dias, estancar a deterioração fiscal e resolver o baixo nível de investimentos produtivos na economia. Como fazer?
No tocante a área fiscal, o novo governo deve assumir com foco na eliminação do déficit primário, elevando o superávit primário em 5% em 2019. Realizar já a Reforma da Previdência via normas infraconstitucionais, bloqueando ganhos de servidores acima do teto legal, eliminando seus privilégios, incluindo os Políticos; em seguida, encaminhar uma Reforma da Previdência mais abrangente, incorporando idéias já prontas da sociedade civil; disciplinar o endividamento dos governos estaduais, exigindo sua parcela de contribuição ao país no mesmo sentido da União; cortar subsídios de todos os tipos, inclusive limitando o “Rota 2030” recém aprovado; bloquear aumento de salários do STF, evitando efeito em cascata em todo país; entre outras medidas emergenciais.
Em relação ao baixo nível de investimentos produtivos na economia, o foco inicial deve ser privatizações e infra-estrutura. O novo governo precisa apresentar um modelo de PPP (Parcerias Público-Privadas) que mobilize capital privado doméstico e internacional por meio da criação de um ambiente de confiança nas regras. Isto requer compreender a arquitetura institucional do país e acertar a regulação. O problema é gestão, não falta de recursos. Há liquidez internacional aguardando os próximos passos do governo. Paralelamente, ao longo do ano, a administração deve ir retomando obras paradas no setor da infra-estrutura em todo país. Militares reformados tem visão estratégica de longo prazo e capacidade de planejar. Devem ser utilizados na gestão.
Por fim, o Bolsonarismo deve, por um lado, liberar Sérgio Moro para mobilizar as instituições democráticas estabelecidas para sanear/higienizar as quadrilhas de colarinho branco investidas de poder e que retiram da sociedade e do Estado recursos públicos para enriquecimento ilícito privado; a cada 6 anos, o país perde uma Bolívia para a corrupção. Por outro lado, faz-se necessário enfrentar e desarticular as quadrilhas do crime organizado, resgatando a sensação de segurança no bojo da sociedade em parceria com Estados e Municípios.
Caso a tarefa for levada a sério, o Bolsonarismo vai dar certo na perspectiva da modernização do Estado e do capitalismo tupiniquim. As conseqüências e seus resultados serão analisados no próximo artigo.
