O projeto para criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura de Marília entra em uma nova semana de tramitação, discussões e pressões e acumula dias de polêmica que poderiam ser minimizadas – não se pode pensar que um projeto desse passe sem ter polêmica – se a administração adotasse algumas medidas.
Sinais de boa vontade e transparência, seriam medidas até bem simples.
Em primeiro lugar, o projeto poderia chegar à Câmara e à coletividade com uma planilha básica que informe nomes dos servidores, cargos, salários e rendas extras atuais e como ficariam com a mudança.
A prefeitura faz a folha de pagamento todos os meses, têm essa informação de maneira fácil.
Em segundo lugar, o projeto poderia estar na Câmara com uma nova planilha que informe como ficam os salários e custos nome a nome por servidor e custo total da folha, quanto cada um vai ganhar a mais com as alterações e quanto todos vão custar em relação à arrecadação.
O plano cria ainda novas funções e formas de acesso a alguns cargos estratégicos, como titulos, tempo de carreira, experiências. Bem, em cada nova função, quantos e quem seriam os servidores capacitados a assumir? Estamos criando leis direcionadas para dar cargos ou controle de setores a amigos? Há como pensar em capacitar outros trabalhadores antes de decidir as exigências mínimas?
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E com todas as informações viria a terceira medida básica: debate público. Audiências de discussão que não ocorram numa quarta-feira, às 9h, em pleno horário de trabalho e compromissos e com espaços e informações comprometidos.
Com informação na mão, com debates que envolvam os servidores, representantes da coletividade, a nova administração e trate dos compromissos dos servidores e da governabilidade, o Plano de Carreira poderia nem ser o mais perfeito mas com certeza estaria mais adequado.
Para chegar mais perto da perfeição no modelo de gestão, a cidade poderia ir além e promover encontros preparatórios aos debates, de capitação e orientação, para que líder comunitários, sindicalistas, associações e instituições civis possam entender melhor o funcionamento da máquina, os compromissos, os termos técnicos, a vinculação de receitas.
Aí não seria mais plano de carreira, projeto de orçamento ou qualquer outra lei da prefeitura e dos vereadores. Seriam normas da cidade, leis de Marília, iniciativas para todos os moradores e a partir de envolvimento dos moradores.
E cada pessoa que quisesse participar e discutir teria acesso nas associações de bairro, nos sindicatos, ONGs ou outros grupos que quisessem frequentar.
Mas assim como faltam as informações, falta vontade de fazer de maneira mais democrática. E só por isso nasce errado, seja o plano, seja qualquer outra medida polêmica.
