O descrédito com a política e com os políticos não é nenhuma novidade. Desde abril de 1500 observamos o clientelismo como regra a e a impessoalidade como exceção. Ocupar um cargo eletivo tornou-se, então, um desafio para aqueles que sonham com a prática da verdadeira Política, principalmente pelo fato de que o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar entre 176 países no ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo realizado pela ONG Transparência Internacional.
Porém, um fato tem chamado a atenção em Marília. Nesta legislatura, iniciada em janeiro, a Câmara conseguiu resgatar seu protagonismo no Poder Legislativo.
Em 2017, a “Casa do Povo” já discutiu e votou projetos de grande relevância para a população. O resultado das votações varia conforme o posicionamento individual de cada edil, que leva a formação de uma maioria para aprovar ou não os Projetos de Lei.
De memória, cito as discussões sobre a revogação do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, logo em janeiro, que fez o plenário ficar pequeno e tomou horas de debates. Em seguida, votou-se a possibilidade de termos operando em Marília o transporte de passageiros por meio de aplicativos – como o UBER e o CABIFY. Porém, o projeto foi rejeitado por maioria de votos e me colocou como única voz discordante do parlamento.
Grande mobilização envolveu os interessados na liberação ou não dos rodeios na cidade. A matéria foi aprovada pela Câmara por maioria apertada, mas atualmente encontra resistências no Poder Judiciário. Outro assunto de grande relevância foi a questão do fomento à tecnologia. No primeiro semestre aprovamos por unanimidade a Lei de Incentivo a Inovação, que dá as condições necessárias para Marília tornar-se um Pólo Tecnológico.
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No início desta semana, os vereadores deliberaram sobre um tema muito relevante para o município: a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas que levaram ao rombo do Instituto de Previdência do Município de Marília, o IPREMM. A CPI foi autorizada por unanimidade de votos.
O parlamento, segundo a Constituição Federal, tem duas funções preponderantes: fiscalizar os órgãos do Poder Executivo e o uso do dinheiro público; e discutir e votar Projetos de Lei sobre temas de jurisdição municipal.
Esse breve apanhado feito de memória demonstra de maneira inequívoca que a Câmara Municipal tem cumprido com a sua missão legal e institucional. Não se furtou em nenhum momento em trazer para o centro do plenário assuntos relevantes e importantes para a população de Marília.
É por essa razão que tenho recebido vários depoimentos semelhantes. Ontem, uma senhora na casa dos seus 75 anos falou para mim: “os vereadores eleitos estão conseguindo um fato que muitos diziam ser impossível, recuperar o protagonismo e a confiança na Câmara. A Casa de Leis voltou a ser a Casa do Povo de Marília”. A mim, restou apenas concordar e seguir adiante, sem ilusões, e com a certeza de que pouco foi feito e há muito a ser realizado.
