A audiência pública para discutir orçamento de 2016 em Marília mostrou nesta quarta-feira um cenário de crise, promessa de polêmica com servidores e um retrato do mais absoluto desinteresse pelo encontro. Poucos vereadores, ninguém nas galerias, apenas quatro representantes da coletividade.
Em menos de duas horas a audiência apresentou as bases do planejamento do orçamento sem cobrança de detalhes sobre gastos supérfluos – como publicidade, faixas ou projeção de shows. A audiência levou para a Câmara os secretários municipais de Economia e Planejamento, Rodrigo Zotti, e da Fazenda, Sérgio Moretti.
Zotti falou na maior parte do tempo. Em pouco menos de uma hora explicou o planejamento, a previsão de receitas e listou previsão de gastos. Depois respondeu perguntas dos vereadores e do público.
Segundo o secretário, 84% dos recursos usados pela prefeitura são gastos com custeio da máquina administrativa. Não há dinheiro para contratar mais servidores. Ou seja, inaugurações e ampliações de escolas previstas no projeto devem ser feitas com reorganização da estrutura já existente. Aumentos de custos, como energia e combustível, podem agravar esse cenário de crise. A cidade prevê orçamento menor que o de 2015.
Apesar disso, a proposta do orçamento apresenta em torno de 40 obras previstas, incluindo medidas não tomadas nos três anos de mandato, como recuperação de ruas e calçadas, revitalização do parque aquático e inaugurações na educação e saúde.
São obras listadas em plano plurianual que deve ser usado como base para o orçamento e não há a menor garantia de que estes investimentos sejam feitos.
Mas as medidas mais polêmicas dizem respeito aos servidores. Confira algumas das informações apresentadas
Paulo Colombera, Rodrigo Zotti (Economia e Planejamento), Herval Seabra e Sérgio Moretti (Fazenda)
– Salários dos servidores
O orçamento prevê reajuste zero e uma discussão de grupo de estudos com o sindicato para análise da economia do município.
Segundo o secretário Sérgio Moretti, direitos como anuênio e progressões, já criam todos os anos um aumento de gastos automático, que pesam no orçamento e devem chegar a 4,7% neste ano.
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Moretti disse ainda que o 13º deve ser garantido por repasses federais criados para isso com reserva feita em descontos mensais dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Mas afirmou que os salários podem sofrer atrasos neste mês.
– Unimed dos servidores
Será ponto mais polêmico e com mais mudanças. Hoje a prefeitura paga parte do plano com subvenção repassada para a Associação dos servidores, que também recolhe a parte dos trabalhadores e paga a Unimed.
Em 2016 a prefeitura vai enviar o dinheiro diretamente para os servidores, que não vão entregar mais nada para a Associação: vão receber boletos em casa e pagar seus planos. Os trabalhadores podem optar por seguirem associados ou não, contratar o plano indicado pela entidade ou não.
O orçamento prevê gastos de R$ 3 milhões com estes pagamentos. Servidores vão receber valores diferenciados como forma de “restituição” pelo pagamento dos planos.
A medida atende orientação do Tribunal de Contas, que proibiu os repasses como subvenção. O próprio tribunal usa o formato que a prefeitura passa a adotar.
– Daem
Sem oficializar a concessão dos serviços, a prefeitura é obrigada a fazer orçamento com previsão de verbas, pagamentos e receitas do Daem. Isso pode mudar ainda no primeiroi semestre caso a concessão seja formalizada
– Obras
O orçamento prevê mais de 40 obras em educação, saúde, urbanização e até abastecimento de água. Para algumas destas obras há as chamadas “verbas carimbadas”, que são repasses federais ou estaduais com destino certo, que não pode ser alterado. Ou seja, a cidade pode ter atraso de salários e ainda assim manter obras de pavimentação ou reformas de UBSs ou escolas.
