Marília
Justiça nega pedido da prefeitura e mantém lei para cadeiras de rodas em escolas
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido da prefeitura para considerar inconstitucional uma lei promulgada pela Câmara de Marília com exigência de cadeiras de rodas disponíveis em escolas públicas e privadas da cidade, A corte estabeleceu apenas alteração na lei com a suspensão de um dispositivo que previa até suspensão de autorização […]