Marília - Uma palestra da juíza Renata Biagioni, titular da Vara de Execuções Criminais de Marília, em evento virtual no TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) mostra o perfil de mulheres presas em diferentes situações além de painel da legislação para este público.
Renata Biagioni participou do evento para analisar Encarceramento Feminino. Explicou que o Estado de São Paulo possui 17 unidades prisionais femininas.
“Muitas são jovens, mães, solteiras, negras ou pardas, vítimas de algum tipo de violência, com baixo nível de escolaridade e oriundas de famílias desestruturadas.”
Segundo a magistrada, na maior parte das vezes, as prisões decorrem do tráfico ou da associação para o tráfico de entorpecentes.
Biagioni é a coordenadora do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) da 5ª Região, que tem sede em Presidente Prudente mais envolve Marília.
Precisamos ter um olhar diferenciado. O mais importante é a ressocialização, para que as pessoas retornem a vida e não voltem a reincidir
Renata Biagioni, juíza da Vara de Execuções Criminais em Marília
Ela analisou ainda a evolução da legislação para mulheres encarceradas. Citou casos como o Decreto de 12 de abril de 2017, que concede indulto especial e comutação de pena para mães, gestantes, com gravidez de risco.
Monitoramento e fiscalização
A palestra foi uma iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunalem parceria com a Escola Judicial dos Servidores .
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O Tribunal direcionou o encontro para magistrados e servidores do TJSP e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O encontro teve condução da juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça e integrante do GMF, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
O evento teve ainda a participação da chefe de departamento do Complexo Penal de Tupi Paulista e integrante do Comitê da Mulher Presa e Egressa do Estado, Adriana Alkmin Pereira Domingues.
Já Adriana Alkmin Pereira Domingues abordou trabalhos nas unidades femininas, como exames ginecológicos, combate à violência e formação profissional.
Anseio por políticas públicas
“O Comitê veio do anseio por trazer políticas públicas específicas e é responsável pelo Plano Estadual, que tem vários eixos, como saúde, cidadania e outros.
Apontou projetos como envio de e-mails por familiares às mulheres, visitas virtuais e atendimentos de parentes via WhatsApp.
Em Tupi Paulista, 67% das mulheres alegam ter sofrido violência. “Mas acreditamos que o número é maior porque muitas confundem as relações. Somente quando passamos a perguntar sobre a dinâmica do relacionamento, reconhecem que foram vítimas.”
