Enquanto a cidade vive surto de doenças que ameaça animais em toda a cidade, uma cadela vacinada morre de forma suspeita e o volume de cães e gatos abandonados surpreende, um requerimento para criar o Código Zoo Sanitário de Marília completa 90 dias engavetado na prefeitura.
O documento, assinado por técnicos – inclusive da prefeitura – além de entidades de atendimento e trabalho voluntário – foi produzido no dia 21 de outubro como resultado do 1º Fórum sobre abandono animal e maus tratos, realizado em setembro do ano passado. É resultado de discussões e palestras entre mais de 200 participantes dos vários segmentos da sociedade, inclusive com participação do Ministério Público Estadual.
O requerimento estabelece sugestões quanto às ações a serem traçadas no município “com o intuito de minimizar os efeitos negativos decorrentes da superpopulação animal, tanto do ponto de vista da saúde pública, quanto do de bem-estar animal.”
O Código Zoo Sanitário permitiria a regulamentação geral de serviços de saúde animal, fiscalização, controle de animais de rua e suporte aos proprietários é uma reivindicação de alguns anos.
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Formas de fiscalizar clínicas e produtos veterinários na cidade, serviços para capturar e abrigar animais – o que pode inclusive ser feito com aproveitamento de abrigos já existentes – além de medidas para conter a proliferação de animais de rua seriam algumas das metas do Código.
O reconhecimento legal da Apam (Associação Protetora dos Animais de Marília) como entidade de interesse público abre espaço para novas formas de reivindicação e discussão. E o requerimento pode ser reapresentado nos próximos dias.
Mas estabelecer o código não foi a única conclusão do encontro. No documento engavetado há 90 dias os participantes pedem ainda a intensificação dos programas de esterilização animal, a mobilização educacional para a saúde e bem-estar animal e a integração da Secretaria do Meio Ambiente nas ações de controle populacional animal, inclusive integrada a ações da Secretaria da Saúde.
O documento pede ainda maior apoio às Organizações Não Governamentais de proteção animal no sentido de viabilizar alimentação animal, vacinação e medicação veterinária.
