Chegou à presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, o pedido para tirar Luiz Paulo Machado de Almeida do Júri Popular pela morte da estudante Catarina Mercadante, em janeiro de 2023, em acidente na rodovia SP-333.
O pedido envolve uma discussão técnica para tentar fazer tramitar outro recurso da defesa, que foi negado pelo Tribunal de Justiça.
Assim, na prática, o que a defesa tenta é dar a Luiz Paulo mais uma chance de tentar evitar que o caso seja tratado como homicídio com dolo eventual em conduta no trânsito.
É um agravo em recurso especial que tramitou pela assessoria de admissibilidade e envolve uma decisão sobre o direito ou não a uma nova decisão sobre o encaminhamento ao Júri.
Caso ganhe agora, Luiz Paulo terá a nova chance e prazo maior até desenrolar do caso. Ele responde ao processo em liberdade.
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CATARINA
Catarina Torres Mercadante do Leite Canto, 22 anos, estudante de Medicina na Universidade de Marília, seguia com seu carro, um VW Polo, pela rodovia vinda de Assis, onde vive sua família, após final de semana com pais e irmãos.
Na região de Echaporã, em trecho com obras e pista simples no aclive, o carro foi atingido pela picape dirigida por Luiz Paulo na contramão durante uma ultrapassagem em ponto proibido
Primeiro o acusado disse que cochilou, mas testemunhas registraram em vídeo e denunciaram que ele fez uma longa ultrapassagem em velocidade acima do limite.
O depoimento do próprio acusado mostra que ele não tinha visibilidade adequada de carros em sentido contrário. Catarina faleceu no local.
