Um artigo produzido pelo doutor em Direito e pesquisador de Marília Emerson Ademir Borges de Oliveira e do auditor Jorge Ferreira Lobo, de São Luiz (MA) revela como a formação de cartéis em setores econômicos é beneficiada pela corrupção em processos de licitação, que estes grupos também influenciam.
A pesquisa teve repercussão tão positiva que chegou à RDA (Revista de Direito Administrativo) da Fundação Getúlio Vargas, uma das mais tradicionais e respeitadas publicações da área no país.
Emerson Ademir Borges é professor e dirigente no programa de Pós-Graduação em Direito da Unimar (Universidade de Marília), doutor em Direito do Estado pela USP.
Atua também com o programa de mestrado da universidade em São Luiz, onde o auditor Jorge Lobo tornou-se seu aluno. Jorge é também membro efetivo do Instituto Maranhense de Direito Administrativo.
O objetivo, segundo os autores, é discutir a prática de fraudes e corrupção perpetradas por empresas e agentes públicos no mercado de compras governamentais e a formação de cartéis. Mostra a necessidade de implementação de controles e gestão de riscos.
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“A despeito do valoroso e intenso trabalho realizado pelas operações policiais de combate à corrupção e crimes econômicos, fica demonstrado que somente com o uso de novas ferramentas de compliance será possível reduzir em muito as atividades dos cartéis no mercado de compras governamentais.
A publicação mostra, por exemplo, o modo de atuação dos carteis, um modelo que pode ser aplicado em qualquer nível de gestão pública para direcionar e usufruir das licitações. Veja abaixo
“O Estado brasileiro, por meio do constituinte de 1988, fez uma opção política pela adoção do sistema capitalista de livre concorrência erigindo o à condição de princípio fundamental da ordem econômica nacional”, explica o artigo, que traz também informações que mostram o problema: o modelo das licitações, que não se mostram eficazes para conter o direcionamento.
O artigo traz ainda detalhes sobre número de casos por alguns dos Estados no país e o altíssimo índice de impunidade, que segundo os autores é o maior incentivo aos cartéis.
A íntegra do artigo está disponibilizadas com outros temas da pesquisa na página oficial da publicação – aqui -.
