A Polícia Federal faz buscas no prédio da prefeitura de Marília e outros endereços, incluindo um apartamento do secretário da Educação, Helter Bochi, em investigação a suspeita de superfaturamento de preços com fraude em licitação. Além do secretário haveria mais assessores do prefeito Daniel Alonso envolvidos.
O trabalho é parte da Operação Gold Sneaker e cumpre 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília. Envolve investigação de aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
A investigação teve início a partir da comunicação do Ministério Público Estadual noticiando a possível fraude e a utilização de recursos federais para o pagamento da empresa vencedora.
Elementos colhidos até o momento apontaram que a fraude teria ocorrido em Pregão Presencial realizado pela prefeitura municipal de Marília, mediante a inclusão de cláusula restritiva à participação de licitantes.
Foram exigidos laudos técnicos comprobatórios da qualidade dos produtos fornecidos, porém em prazo exíguo, bem como suposto conluio entre as empresas participantes, buscando elevar os preços dos produtos licitados, que foram arrematados por R$ 2.220.000,00.
“Em decorrência, estimou-se o possível superfaturamento de preços na ordem de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), o que enseja a necessidade de aprofundamento das investigações sobre eventual pagamento de propina a servidores públicos municipais”, diz um comunicado da PF.
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Foram cumpridos seis mandados na cidade, dois em São Paulo, quatro em Sapiranga (RS), um em Canela (RS), um em Navegantes (SC) e um em Maringá (PR).
Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90, artigo 399 do Código Penal e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.
NOTA OFICIAL
A prefeitura divulgou um comunicado oficial divulgado por volta das 10h. Veja a íntegra.
“Em relação a operação da Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (01), a Prefeitura de Marília informa que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura referente as denúncias.
Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente.“
