O Plano de Carreiras e a extinção generalizada dos cargos comissionados previstas na lei – que valeria só para o próximo prefeito – viraram uma ameaça a alguns projetos sociais com apelo popular e suporte em comunidades da periferia.
Programas de consciência negra e combate ao racismo, atendimento à mulher e minorias – como portadores de deficiências e a comunidade LGBT – atuam hoje em coordenadorias penduradas em secretarias.
Caso o projeto seja aprovado e implantado como está, o atendimento dependeria de criação de secretarias ou uma supersecretaria para eles, sem coordenações por área. Ou seja, a lei amarra e engessa a criação dos programas e obriga o próximo prefeito a engessar arrecadação gastos administrativos que deixariam de receber uso prático nos programas.
A extinção dos cargos pega carona na popularidade de medidas como limpeza no gabinete, forrado de assessores de confiança, e outras áreas com mais caciques que projetos públicos a serem tocados. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara de Marília.
A extinção pura e simples da coordenadoria provocou uma nota de repúdio do Conselho da Mulher nesta terça-feira.
Notícias Relacionadas
Fogo em Nóbrega
Incêndio cria cortina de fumaça preta em distrito de Marília
Um foco de incêndio em área ao lado da rodovia SP-294 provocou uma grande cortina de fumaça na zona norte de Marília. A queimada atinge área ao lado de atividades de empresas com movimentação de veículos, pneus e tanques. A fumaça pode ser resultado da queima de pneus O volume das chamas e a fumaça […]
Luto
Morre empresário Ramão Gonsales, do Pinguim e de mercado em Marília
Morreu nesta terça-feira em Marília o empresário Ramão Gonsales Justo Filho, 76, comerciante com décadas de história na cidade. Atendeu gerações no Restaurante Pinguim, na avenida Sampaio Vidal, e no Mercado Universitário, no Jardim Cavallari. Fez tudo isso sempre ao lado da esposa, Maria Inês. E em meio ao trabalho de horários tão complicados eles […]
“Não podemos permitir retrocessos nessas politicas que são consideradas de direitos humanos, orientações que recomendadas através de órgãos internacionais como ONU e nacional, através de secretaria, conselhos nacionais, conferencias publicas com participação da população, fóruns, universidades, instituições ligadas a segurança publica etc.”, diz a presidente do conselho, Luciana Santos, na nota de repúdio.
Nos bastidores políticos, a criação do plano agora, após a eleição e com este modelo é vista como uma forma de inibir capacidade financeira da administração investir em obras e serviços na próxima gestão.
Os cortes – e as limitações ao(s) futuro(s) prefeito(s) – estariam mascarados em medidas de apelo popular, como aumentar renda e possibilidades de progressão para os servidores públicos.
“Pedimos apoio das entidades, vereadores, profissionais liberais, lideranças dos movimentos sociais que ASSINEM esta NOTA DE REPÚDIO, para que não permitam tais retrocessos, pois isso gerará um grande impacto social em nossa cidade, quando governos ficam omissos diante desta realidade onde dados mostram ausência do Estado, só aumenta a violência, vulnerabilidade fica mais exposta, condições de vida indignas a estes grupos sociais”, diz texto do Conselho.
