A Prefeitura de Marília publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial um pacote de renovação de contratos para prestação de serviços terceirizados de atendimento de saúde a serem executados pela Associação Feminina Maternidade Gota de Leite, centro de uma crise no setor por calote de pagamentos da administração em 2016.
A renovação dos contratos, assinada ainda pelo ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB), foi publicada um dia depois de um encontro em que a prefeitura e a associação dizem ter chegado a acordo sobre um sistema de gestão conjunta dos serviços. Não foram divulgados detalhes dos acordos ou eventuais mudanças no atendimento.
Os contratos permitem que a cidade utilize a mão-de-obra de 420 trabalhadores na saúde básica, além de médicos no programa Saúde da Família, sem contratação direta e sem concurso. A Associação é remunerada pelo serviço e responsável por pagar os trabalhadores.
Em 2016, o calote dos pagamentos deixou funcionários sem salários e provocou greve de atendentes e até médicos nos postos de saúde da cidade.
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No final da tarde desta quarta a prefeitura divulgou nota em que informa o encontro no gabinete do prefeito em que “acertos foram feitos com relação a dívida herdada da administração passada e acordos para continuar a parceria da maternidade com a prefeitura”. O teor dos acertos não foi divulgado.
“Daqui pra frente vamos trabalhar muito mais próximos, um trabalho de co-gestão, tudo voltando para a necessidade do usuário. A cidade de Marília ganhará muito e logo a população poderá verificar as mudanças”, disse Kátia Ferraz Santana, secretaria municipal da Saúde de Marília.
O pacote de rneovações inclui quatro contratos do municípios com a associação. No principal deles, o contrato 1091 de 2016, estabelece em regime de cooperação um programa de saúde da família e trbalho dos agentes comunitários de saúde na cidade com previsão de investimentos anuais de R$ 26.752.342 e vigora até 2022.
Os outros três contratos tratam de atendimento de urgência e emerência, com repasse anual na faixa de R$ 7 milhões, além de programas especiais de controle de obesidade e atendimento à saúde do trabalhador.
