A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial de sábado portaria para arquivar a sindicância aberta para investigar danos aos cofres públicos com a venda de uma cobertura metálica comprada na administração do ex-prefeito Domingos Alcalde para uma rodoviária que nunca foi construída.
Além da compra infeliz, a estrutura acabou vendida por valor muito menor que o da compra. Apesar disso, a portaria assinada pelo prefeito Daniel Alonso diz que “as provas produzidas nos autos revelam que houve a venda irregular da estrutura metálica de propriedade da Prefeitura de Marília, que estava sob a guarda da Codemar” mas responsabilizou apenas um ex-dirigente da companhia, já falecido.
Além da sindicância, o caso chegou a ser investigado pelo Ministério Público, que arquivou a apuração na cidade. A Matra (Marília Transparente) recorreu ao Conselho do MP contra o arquivamento.
“Apesar do respeito que a Matra sempre teve à atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo, neste caso, manifestou discordância ao entendimento adotado, uma vez que falar que a venda de coisa alheia por quem não é dono não tem força capaz de caracterizar prejuízo à verdadeira proprietária (Prefeitura), merece firme repúdio e, por isso, RECORREU DO ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil ao Conselho do Ministério Público de São Paulo, em defesa do dinheiro público”, diz um comunicado divulgado pela ONG.
Cálculos da Matra mostram que a Prefeitura pagou o correspondente a R$ 3,5 milhões em 150 toneladas de aço que foram vendidas pela Codemar em 2013, durante a gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha, como sucata.
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“Cabe lembrar que a CODEMAR é uma Empresa de Economia Mista, não sendo um mero “braço” da Prefeitura, daí a irregularidade da venda de um material que não lhe pertencia, e com o agravante de a transação ter sido realizada sem licitação”, diz a Matra.
O levantamento da organização mostra ainda que 77.930 kg foram vendidos como sucata ao preço de R$ 0,38 o quilo, totalizando R$ 29.613,00 e “parte do material simplesmente sumiu”.
“O que foi comprado do por R$ 23,33 o quilo (valor corrigido), foi vendido por R$ 0,38, representando 1,63% do valor real, ou seja, por menos de 2% e mesmo assim o dinheiro resultante da venda não voltou para o cofre da Prefeitura, ficou com a CODEMAR (e não se sabe ao certo como foi aplicado)”, diz a Matra.
O dinheiro se foi, a cobertura se foi e o caso já teve duas decisões de arquivamento, mas ainda não acabou.
