A Prefeitura de Marília publicou nesta sábado no Diário Oficial decreto com medidas de contenção de despesas que vai mexer no bolso dos servidores municipais para melhorar arrecadação e corar gastos públicos.
A primeira medida é suspensão de compensação de tributos por horas extras e períodos de licença prêmio – um prazo de descanso que os servidores recebem por tempo de trabalho.
A medida obriga trabalhadores a tirar do bolso o dinheiro dos impostos e aguardar autorizações de compensação em descanso pelas horas extras e licença.
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No mesmo decreto, o prefeito Daniel Alonso suspendeu também o pagamento da licença prêmio em pecúnia. Muitos servidores deixavam de usar período como descanso para reforçar o orçamento. É um comportamento como o de trabalhadores da iniciativa privada que recebem parte das férias em dinheiro.
Com a nova medida não tem mais pagamento na prefeitura. Quem tiver licença prêmio vai para casa descansar. Segundo a publicação, as medidas foram tomadas “considerando a crise econômica do país, a queda na arrecadação e os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Ainda segundo o decreto, casos excepcionais poderão ser pagos em dinheiro desde que sejam autorizados pelo secretário Municipal da Administração.
