A aprovação de um plano municipal de retomada das atividades econômicas – na noite desta segunda-feira em Marília – não deve provocar mudanças nas regras da cidade até sexta-feira, quando o governo do Estado apresenta nova tabela de classificação das regiões.
A administração municipal trabalha com projeção de uma progressão para a faixa amarela, também chamada de fase 3, com menos restrições e autorização para funcionamento de bares e restaurantes.
A lei aprovada pela Câmara autoriza o município a ir além das regras do Estado, apesar de uma inútil cláusula de “adesão ao Plano São Paulo”, que é uma condição obrigatória.
Segundo o Giro apurou junto à prefeitura, não há nesta terça-feira previsão de solenidade para sancionar a lei ou nenhum anúncio oficial de medidas, o que pode mudar a qualquer momento.
Além do anúncio oficial do governo, a sexta-feira deve ter uma nova reunião do comitê municipal de enfrentamento do coronavírus, em que as medidas oficiais são apresentadas a representantes da saúde e de alguns setores econômicos da cidade.
A lei municipal permite que a prefeitura adote uma primeira fase de retomada, que deve acompanhar o anúncio oficial em caso de progressão da região.
Mas prevê avanços sobre as regras do Estado, como horários estendidos e ampliação das atividades autorizadas.
A nova legislação local também prevê que em uma semana a prefeitura inicie a segunda fase de retomada, com ampliação das atividades autorizadas.
Mesmo que avance para a faixa amarela, a cidade teria que esperar pelo menos 15 dias por nova flexibilização. A opção para conseguir abertura ampla sem confrontos com o Estado seria uma progressão para a faixa verde, a quarta do plano estadual.