A Prefeitura de Marília divulgou nesta quarta-feira o lançamento do edital de chamamento público para transferir o gerenciamento e operação da rede de urgência e emergência que inclui o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
O edital prevê ainda a terceirização do programa Melhor em Casa, de serviço de atenção domiciliar, que tem pouco mais de um ano de atividade em Marília.
O chamamento permite que instituições cadastradas como organizações sociais de saúde administrem os serviços com contratação de pessoal, compras e outras formas de gastos de forma mais rápida e desburocratiuzada.
Também dribla alguns limites da gestão municipal, como permitir contratação de profissionais com carga horária maaior que a dos servidores, um dilema no caso os serviços de urgência que funcionam 24h..
É o quarto chamamento aberto para transferir a organizações de saúde a operação de serviços em saúde.
O primeiro foi para rede de Saúde da Família, hoje terceirizado para a Associação feminina Gota de Leite, mas o edital foi suspenso pelo Tribunal de Contas. Os outros dois tratam da operacionalização da UPA da Zona Norte e do PA da Zona Sul.
A cidade pode chegar assim a até quatro instituições diferentes a serem responsáveis por programas de atendimento em saúde. A entrega dos envelopes para disputa do Samu deve ser feita no dia 22 de março de 2022.