A Prefeitura de Marília recebeu durante todo o ano passado R$ 985 mil em repasses de impostos arrecadados com a cobrança de pedágios em praças da rodovia BR-153, que inclui longa faixa em torno da cidade.
Foi o segundo maior valor em repasses entre os municípios beneficiados com pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) incluído nas tarifas. A primeira foi Rio Preto, com R$ 1,084 milhão.
Vera Cruz (15km de Marília) foi a cidade com menor volume de repasses e recebeu R$ 32,4 mil. O total de repasses no ano passado foi de R$ 10,9 milhões para as prefeituras.
Os pagamentos são feitos de forma mensal e beneficiam 22 cidades que têm áreas ao lado do trecho paulista da rodovia. Os repasses são encaminhados pela Triunfo Transbrasiliana, Concessionária que administra a BR-153/SP.
Marília recebe sem gestão da Triunfo em boa parte do trecho, já que 25.2 quilômetros do contorno da cidade estão sob responsabilidade da Concessionária Entrevias (SP-333) e Concessionária Eixo SP (SP-294).
A cidade aguarda há décadas o projeto de abertura do contorno da BR-153. Falta aprovação do governo federal para o trecho, considerado a maior prioridade nos investimentos da rodovia, mas esquecido para obras em outros pontos.
Para determinar o valor destinado a cada uma delas é realizado um cálculo de acordo com a extensão da BR-153/SP no território de cada município, independentemente da existência ou não de praça de pedágio, conforme determina o contrato de concessão.
Os recursos chegam às cidades liberados para aplicação em qualquer área de investimento que a prefeitura indique. Confira na tabela abaixo os pagamentos para todas as cidades.
Repasse de ISSQN – Ano 2022 |
|
Município Lindeiro |
Valor |
São José do Rio Preto |
R$ 1.084.234,27 |
Marília |
R$ 985.624,33 |
Promissão |
R$ 959.090,37 |
Ocauçu |
R$ 806.875,43 |
José Bonifácio |
R$ 765.967,43 |
Nova Granada |
R$ 660.415,25 |
Ubarana |
R$ 655.255,84 |
Lins |
R$ 524.528,77 |
Getulina |
R$ 515.849,14 |
Ribeirão do Sul |
R$ 501.241,62 |
Bady Bassitt |
R$ 449.457,75 |
Campos Novos Paulista |
R$ 430.489,34 |
Ourinhos |
R$ 351.387,92 |
Jaci |
R$ 312.809,65 |
Onda Verde |
R$ 307.177,44 |
Guaimbê |
R$ 300.041,98 |
Salto Grande |
R$ 295.269,52 |
Icém |
R$ 289.358,17 |
Guaiçara |
R$ 285.495,83 |
São Pedro do Turvo |
R$ 261.844,01 |
Mirassol |
R$ 202.757,19 |
Vera Cruz |
R$ 32.449,05 |
Total Geral |
R$ 10.977.620,31 |