Marília

Prefeitura defende compras para merenda e critica comparação de preços

Prefeitura defende compras para merenda e critica comparação de preços

A Prefeitura de Marilia já apresentou defesa e vai combater durante processo no Tribunal de Contas dos relatórios produzidos por fiscais do órgão em Marília com acusação de superfaturamento e “emergência fabricada” em compras de produtos para merenda escolar na cidade.

Em nota enviada ao Giro Marília, a prefeitura diz seguiu a legislação de licitações e fez comparação de preços no mercado.

A nota condena o método de comparação usado pelo fiscal, que usou um aplicativo para celular que segundo a administração deixa de considerar diferentes fatores e custos envolvidos na compra, como o modelo de entrega.

O fiscal Fabrício Sant’Anna de Castro produziu na cidade dois relatórios sobre contratos com as empresas Delta Comercial e Líder Comercial realizados em março deste ano.

Veja abaixo as informações da Prefeitura sobre o caso,

Giro Marília – A Prefeitura já apresentou defesa ao TCE?

Pregeitura de Marília – A Prefeitura já apresentou defesa em ambos os casos.

Giro Marília – Por que a Prefeitura esperou 67 dias para declarar emergência na compra? Por que não fez licitação?

Prefeitura de Marília – A licitação foi deflagrada no ano anterior na modalidade pregão, porém, considerando os vícios formais do edital e para evitar apontamentos ou suspensão da licitação pelo próprio Tribunal de Contas ou meio judicial já que houve impugnação do edital por empresa licitante, a municipalidade revogou a licitação em janeiro deste ano e considerando a proximidade do período letivo fez a dispensa de licitação de forma emergencial.

Giro Marília – A Prefeitura tem justificativa para os preços cobrados acima dos valores de mercado?

Prefeitura de Marília – A Prefeitura seguiu a lei de licitações fazendo pesquisa de preços, tendo juntado 10 orçamentos prévios com empresas do ramo; a auditoria se utilizou de aplicativo de celular para pesquisar os preços que diz estarem acima dos valores de mercado e não levou em conta a logística para entrega dos produtos nos pontos indicados pela Secretaria da Educação. Os preços são os de mercado. E esses questionamentos do Tribunal de Contas são normais.

Giro Marília  – A Prefeitura vai tomar alguma medida de apuração sobre as informações indicadas pelo TCE?

Prefeitura de Marília – A Prefeitura já providenciou as medidas informadas no relatório do TCE, apresentando as justificativas necessárias.