Equipe de fiscalização da Prefeitura de Marília fechou na manhã desta sexta-feira boxes e espaços comerciais montados na Estação Cultural, um projeto de revitalização da estação ferroviária abandonada e que abriu espaços para famílias de baixa renda e moradores criarem fontes de renda.
As atividades culturais e sociais estão liberadas e serão mantidas até decisão final sobre a ocupação do espaço. Segundo os fiscais, a medida contra os pontos comerciais acompanha orientação do Ministério Público Federal.
A fiscalização movimentou em torno de 30 fiscais dos setores de Posturas, Obras e Fazenda. Segundo os coordenadores do projeto, 170 famílias participam das atividades na Estação Cultural.
Segundo os fiscais, a medida foi tomada porque a ocupação é irregular, sem registro, alvará ou autorização para funcionamento, além de ocupar espaço que pertence à empresa Rumo Logística, concessionária de ferrovias.
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“Enquanto tinha projeto social a prefeitura dava total apoio ao trabalho> Depois houve desvio e se transformou em comércio, possível invasão em área federal com concessão”, disse o chefe da fiscalização de posturas, Juliano Bataglia.
A fiscalização interditou os pontos irregulares e informou que a medida resguarda legislação e vai esperar discussão judicial sobre o caso, que já é alvo de investigação do Ministério Público.
Segundo os fiscais, os boxes poderão funcionar se protocolarem pedidos de registro e alvará acompanhados com documentos de autorização da Rumo Logística para ocupar o espaço.
O coordenador da Estação Cultural, Ademar Aparecido de Jesus, disse que o projeto já pediu reunião com representantes da Rumo Logística para discutir a autorização de uso do espaço pelos boxes. “Isso aqui é dignidade, é inclusão social”, disse Ademar.
