Equipes de agentes de saúde, enfermeiros, atendentes e médicos da rede de saúde da Família e alguns profissionais do PA da Zona sul, como plantões, estão sem receber os salários de agosto atrasados porque a Prefeitura de Marília não fez os repasses para a Associação Gota de Leite, responsável por gerenciar os serviços na cidade.
Os pagamentos deveriam ser feitos até a quarta-feira, dia 6, considerado quinto dia útil do mês, já que o setor contabiliza o sábado como dia de trabalho. Mas os valores não foram repassados até às 17h de hoje.
O custo total do serviço – que inclui repasses federais e municipais – estaria em torno de R$ 2 milhões. A Prefeitura já teria repassado pouco mais de R$ 1 milhão, o que permitiria pagamento parcial, em que a entidade escolhe quem fica sem salário. O calote e atrasos repete um problema que no ano passado provocou até paralisação dos trabalhadores.
A terceirização dos serviços cobre um rombo no quadro de servidores para garantir atendimento em unidades de saúde, PA e serviços de prevenção e contato com a comunidade. Parte da solução está em um concurso que deve ser realizado até o final do ano, mas que não prevê todas as contratações necessárias.
Em nota, a Prefeitura informou admite que falta parte da verba mas diz que repassou R$ 1.020.000 e que foi uma opção da Gota não fazer pagamento parcial.
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“A Prefeitura de Marília, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que já foi repassado o valor de R$ 1.020.000,00 à Gota de Leite, que ao invés de pagar os funcionários, optou por fazer outros pagamentos. E agora está aguardando o restante do repasse para fazer o pagamento integral da folha.”
A presidente da Gota, Virgínia Balloni, não foi encontrada para responder a nota. O Giro apurou que nos meses anteriores em que houve atrasos, a situação provocou multas salariais, que teriam sido pagas.
Ainda assim, as multas seguem índices que são sempre mais baixos que as taxas de juros em bancos por atrasos em cartões ou créditos e menores que as multas por atrasos em contas.
Além das discussções recorrentes sobre os pagamentos, o próprio convênio entre a Prefeitura e a Gota está em discussão e é alvo de uma ação com ordem judicial para encerramento do contrato e abertura de uma licitação para prestação dos serviços.
