Após ameaça de greve de trabalhadores sem salários e queixas de falta de pagamentos pelos serviços realizados a Prefeitura de Marília decidiu divulgar nesta sexta-feira, após cinco meses de funcionamento, que não recebe recursos federais para os serviços da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona norte desde maio.
Em nota, a Prefeitura anuncia que cobra o governo federal na justiça e espera os retroativos para cobrir gastos de recursos municipais gastos com o sistema da UPA. A nota não divulga valores.
Segundo a administração, “o Município vem adotando um esforço administrativo para que, mesmo sem o repasse do retroativo do Ministério da Saúde os compromissos contratuais para a operação da UPA24 horas sejam honrados integralmente”. A nota não define previsão de prazos para estes ajustes e pagamentos.
Veja a íntegra da nota divulgada:
“A Secretaria Municipal da Saúde de Marília informa que desde a inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas da zona Norte, ocorrida em maio deste ano, o Município foi o único e exclusivo ente público responsável pelo pagamento e manutenção de todos os serviços médicos e de saúde oferecidos à população de Marília.
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Embora o Ministério da Saúde e o Governo Federal tenham acordado que arcariam com parte dos custos contratuais, nenhum recurso foi depositado para Marília desde então.
Para assegurar os repasses alusivos ao período de maio a setembro, a Prefeitura Municipal de Marília se viu obrigada a entrar com ação judicial contra o Governo Federal e o Ministério da Saúde.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o retroativo que o Ministério da Saúde e o Governo Federam devem ao Município de Marília, acrescido ao repasse de outubro, representa volume suficiente para equilibrar os vencimentos contratuais.
A rede de atenção básica de Marília é composta por unidades básicas de Saúde, postos de Saúde da Família e ambulatórios de especialidades, ou seja, o atendimento à população segue garantido.
E esclarece também que o Município vem adotando um esforço administrativo para que, mesmo sem o repasse do retroativo do Ministério da Saúde e ainda aguardando a verba do convênio assinado em outubro, os compromissos contratuais para a operação da UPA24 horas sejam honrados integralmente.”
