A Prefeitura de Marília divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (20) o primeiro resultado de análise da documentação apresentada pelas empresas que disputam a concessão de água e esgoto na cidade. Segundo a ata de julgamento, a Comissão de Licitação aprovou os documentos das duas.
A medida abre prazo de cinco dias para eventuais recursos e pedidos de reconsiderações. É uma fase em que as empresas podem tentar excluir concorrentes do processo sob argumento de falhas ou irregularidades em documentos.
A concessão de água e esgoto de Marília é disputada pela Odebrecht Ambiental S/A e pelo Consórcio Água e Esgoto de Marília, formado pela holding Aegea, que já atua em diferentes estados, e pela Replan, de Marília, que já presta série de serviços ao Daem.
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No julgamento, a comissão considerou as duas empresas habilitadas para disputar as fases seguintes. Significa dizer que os dois participantes foram considerados aptos em termos legais e de capacitação técnica e financeira.
Caso não haja recursos, o processo segue para a próxima etapa, que será a análise da proposta técnica, que forma o envelope número 2 da concorrência. Será uma nova sessão pública para abertura dos envelopes e análise por todos os participantes. O julgamento pode ou não ser apresentado na mesma sessão.
Será então definida abertura dos envelopes com as propostas comerciais, ou seja, quanto cada empresa quer cobrar pela tarifa de água e esgoto na cidade. Apesar de aparentemente ser um item de maior interesse popular, o valor da tarifa terá peso de 35% no julgamento final. A proposta técnica vale 65% da licitação.
