A Câmara de Marília apresenta em sessão extraordinária na próxima segunda-feira o projeto de lei complementar 11/201 para criar o plano de carreiras do Legislativo com medidas que vão aumentar salários, criar gratificações para servidores e já projeta um novo reajuste de 2% para entrar em vigor em 2022.
O projeto reorganiza a tabela de vencimentos e referências de registro dos servidores e cria impacto imediato com aumentos salariais com índices variados a partir de 10%. É assinado pela Mesa Diretora, formada pelo presidente Marcos Rezende e os secretários Professora Daniela e Elio Ajeka.
A convocação da sessão extraordinária foi divulgada no Diário Oficial deste sábado com previsão de apresentação do plano que não embute necessariamente sua votação e aplicação imediata.
Ainda assim, é mais uma proposta polêmica sobre criação de despesas em meio à epidemia e grave crise econômica para diferentes setores que enfrentam dificuldades pelas restrições de atividade.
A proposta inclui gratificações mensais para funções de fotógrafo do Legislativo, que vai receber 50% por serviços extraordinários, e 30% para agentes de segurança. A Câmara mantem assim beneficio que ja existe.
Prevê ainda um reajuste de atualização em 2% a ser aplicado em janeiro de 2022 para acompanhar uma recomposição já indicada para salários da prefeitura.
Notícias Relacionadas
Clima de festas
Natal Luz Chaplin atrai com decoração, inovação e varal de memórias
O Natal Luz Chaplin Gastronomia e Entretenimento atrai público em Marília com decoração que combina inovação e um varal de memórias. O gastrobar apresentou o projeto na noite da quarta-feira com casa cheia. Teve direito a música, dança e fogos de luz e cores. Repete uma tradição da casa, une gastronomia de alta qualidade e […]
Água e esgoto
RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados
A RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados para serviços e informações sobre ,abastecimento de água e destinação de esgoto em Marília. Nesta sexta, serviço fecha em função do feriado. Segundo a empresa, o objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços como a emissão de segunda via de faturas e consulta de débitos […]
O plano regulamenta ainda promoções por antiguidade e mérito. Após quatro anos de atividade os servidores recebem 4% de benefício e 2% por ano nos períodos seguintes.
Conclusão de cursos também aumentam salários. Para cargos que exigem ensino médio, o salário sobe 4% com graduação em cursos técnicos e 8% com cursos superiores.
Os cargos que exigem ensino superior garantem 4% em pós-graduação lato sensu e 8% para servidor que tiver três pós-graduações.
A justificativa do projeto diz que o plano é uma reivindicação antiga dos servidores e cita a existência de uma proposta semelhante da prefeitura, que tramita desde 2020 mas foi paralisada em função do período eleitoral e segue parada em meio à pandemia de coronavírus.
O aumento da despesa afetar o orçamento da Câmara, que não depende de gestão da prefeitura, e é repassado automaticamente com autonomia para o Legislativo.
Em repetidas situações de gastos polêmicos – como o já revogado plano de construção de um novo prédio – a Câmara argumenta que todos os anos devolve dinheiro à prefeitura e que usa uma fatia do orçamento menor do que poderia ter por lei.
