Um projeto de pesquisa, debates e análise jurídica em Marília vai apresentar a partir do dia 25 de outubro uma série de informações sobre os “bastidores da constituição”, com a participação de juristas, profissionais da área e autoridades nacionais e locais.
É resultado de um ano de planejamento e contatos coordenados pelo professor Emerson Ademir Borges Oliveira, doutor em direito e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimar (Universidade de Marília) e chega ao ar agora com apoio da Universidade, do programa de Pós e do Curso de Direito da instituição.
A abertura do programa será ás 10h do dia 25 com a apresentação online do advogado e político gaúcho José Fogaça, senador na década de 80 e relator-adjunto da Assembleia Nacional Constituinte.
Ele vai apresentar o tema “Reflexões sobre a constituição 34 anos após a sua promulgação”. Outros nomes vão participar em sessões sempre transmitida pelo canal do projeto no youtube – acesse para acompanhar e se inscrever -.
“O projeto tem o propósito de promover uma profunda investigação histórica sobre todos os elementos que permearam a elaboração da Constituição de 1988, desde a Comissão Affonso Arinos até a promulgação em 5 de outubro de 1988”, explica o professor Emerson Borges.
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Comissão Affonso Arinos é a forma como ficou conhecido grupo de juristas e profissionais que elaborou durante pouco mais de um ano, entre julho de 1985 e setembro de 1986, um Anteprojeto Constitucional, que acabou não sendo adotado no país.
O Congresso, especialmente pela influência e atuação do deputado federal Ulysses Guimarães, decidiu pela formação de uma assembleia constituinte responsável por todo o processo de elaboração.
O programa vai receber congressistas que participaram da Assembleia Constituinte, membros da Comissão Affonso Arinos, professores, juristas e outros importantes atores que estiveram envolvidos, ainda que indiretamente, nos trabalhos.
Ele convidou especialmente estudantes em todas as frentes de Direito Constitucional, inclusive em Mestrado e Doutorado, mas também colegas, comunidade jurídica e acadêmica. “É uma oportunidade ímpar para a compreensão do contexto social e dos bastidores da promulgação de nossa Constituição Cidadã”, destaca.
