A Prefeitura de Marília cadastrou como regime de urgência a tramitação de um projeto de lei que regulamenta a realização de rodeios e outras provas com montarias de animais na cidade
O projeto altera uma lei de 2017 que já previa a realização dos eventos e que está em vigor apesar de alguns artigos terem sido julgados inconstitucionais.
A nova proposta vincula a legislação municipal à uma lei federal de 2019 que reconhece o rodeio e outros eventos, a exemplo da vaquejada, como patrimônio cultural no país.
A lei federal admite regulamentação extra. Ainda assim, a proposta do prefeito Daniel Alonso prevê a revogação de diversos artigos da legislação atual, mesmo que considerados constitucionais.
Notícias Relacionadas
Seca
Reservatórios têm 'nível crítico' em Marília e concessionária orienta economia de água
A Ric Ambiental divulgou alerta com apontamento de emergência em pelo menos três reservatórios de água na cidade. São casos que não consegue atingir nível de segurança para fornecimento aos bairros. O alerta aponta alto consumo e culpa calor intenso, estiagem prolongada e os incêndios diários pelo aumento. “Os sistemas de captação de águas não […]
Queimadas
Estações ecológicas em Marília e Assis vão reabrir; estado testa produto contra incêndio
As estações ecológicas de Marília e Assis reabrem nesta segunda-feira, dia 30, para acesso ao público. As duas unidades, além da Floresta Estadual de Assis e mais 66 unidades e conservação fecharam as portas no dia 1º. A decisão saiu de encontro do gabinete de crise para enfrentamento às queimadas, que propôsto o fechamento pois […]
A proposta também regulamenta a possibilidade de a prefeitura assinar convênios e receber repasses do governo federal ou do Estado para os eventos.
É uma forma de incentivar a atração de emendas parlamentares que já têm sido usadas para ajudar financiamento dos rodeios e festas em outras cidades.
O regime de urgência dá ao projeto limite de prazo para tramitação no legislativo e passou a ser aplicado em todas as propostas da prefeitura após acirramento dos confrontos políticos entre a administração e a direção da Câmara, em especial o presidente Eduardo Nascimento.
