Já tem voto favorável na Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Marília um projeto de lei que provoca a redução dos vencimentos de vereadores na cidade para um salário mínimo, R$ 905. Atualmente cada parlamentar recebe pouco mais de R$ 6.700.
A proposta ainda depende de medidas internas do legislativo para chegar à pauta e pelo menos uma votação para começar a tramitar oficialmente e receber emendas. O projeto ainda não foi divulgado pela Câmara.
O projeto segue iniciativa polêmica adotada em outras cidades do país, como Santo Antônio da Platina, no Paraná, e já esteve em pauta também em Garça, onde a proposta acabou arquivada. O projeto foi apresentado pelo vereador José Bassiga da Cruz (PHS), servidor público do Estado vereador governista em primeiro mandato.
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Além das comissões técnicas, a proposta precisa ser levada para ser aprovada como projeto de deliberação, medida que abre oficialmente prazo para apresentação de emendas.
Uma das propostas já indicadas deve estender a medida aos salários do prefeito e do vice-prefeito – que recebem algo em torno de R$ 15 mil e R$ 10 mil.
A remuneração de vereadores foi adotada a partir da década de 70 com a perspectiva de que a legislatura exige tempo e dedicação dos parlamentares, que teriam dificuldade em manter suas atividades profissionais. O valor é definido em lei municipal.
