Marília

Promotor mariliense integra grupo em seminário contra corrupção em Harvard

Promotor mariliense integra grupo em seminário contra corrupção em Harvard

O promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, 41, mariliense que foi advogado na cidade até 2004 e hoje titular da 8ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, integrou um grupo de dez promotores brasileiros que participou do seminário “Colaboração Premiada e Práticas Anticorrupção: estratégias judiciais em persecução penal”, nos Estados Unidos.

O evento foi promovido durante dois dias na na Harvard Kennedy School e na Harvard Law School, Cambridge/MA (Região Metropolitana de Boston/MA/EUA) e dirigido a promotores brasileiros.

O encontro foi organizado por professores de Harvard, incluindo especialista brasileiro, e promotores do Espírito Santo, Bahia e Maranhão.

O objetivo foi discutir instrumentos e desenvolvimento de ferramentas existentes no direito dos Estados Unidos que podem ser aplicados no Brasil, em especial na justiça negociada como delação e plea bargain, incluindo técnicas de aplicação e discussão dos instrumentos com os acusados.

Além dos envolvidos na organização, participaram promotores de diferentes estados, que vão der São Paulo e Paraná ao Distrito Federal e Amazonas.

Luciano Anechini atua há 15 anos como promotor. Por pelo menos seis deles atuou diretamente em grupos de investigação como o Gaeco e a Curadoria de Defesa do Patrimônio Público.  É mestre em Garantias e Processo Judicial pela Universitat de Girona, na Espanha.

Veja o que ele disse sobre o evento e o trabalho no Ministério Público.

Giro Marília – Quais os desafios para implantar mecanismos mais eficientes de combate à corrupção?

Luciano Anechini Lara Leite – Os maiores desafios são quebras de paradigmas de uma justiça contenciosa, de processos que se arrastam por anos e a enormidade de processos que temos que enfrentar no dia-a-dia.

Giro Marília – Como o evento auxilia nestas soluções e qual a importância de participação de promotores de Estados afastados do eixo de poder?

Luciano Anechini – É uma experiência de troca de informações, formação de uma rede de contatos e verificar que muitas vezes problemas se repetem nos diversos Estados, independente da proximidade com centros de poder e desenvolvimento, os problemas acabam sendo muito assemelhados e as formas de enfrentamento também podem ser conjuntas e isso que é importante

Giro Marília – Além do combate à corrupção, o senhor tem uma ativa manifestação em relação a crimes como violência doméstica e insegurança no trânsito. De que forma estes casos se relacionam com a corrupção?

Luciano Anechini – Todas as áreas a atuação acaba afetada pela corrupção. Não dá para desatrelar das diferentes esferas. Temos uma campanha especial de enfrentamento aos crimes de transito e a corrupção afeta claramente na questão da educação. Deficiência de educação porque pouco dinheiro, pouco investimento efetivo na área, não só na escola. O brasileiro em geral tem realidade muito atrasada em relação à educação, falta de comportamento socialmente produtivo, social positivo. Tem aquela sensação de “eu me acho melhor, eu me acho mais importante” e aí me comporto mal no trânsito. Não respeita leis, sinalização, fiscalização também por esse sentimento individual de corrupção, de sentir ‘posso parar onde quiser, andar como eu quiser’.

Esse combate à corrupção, a estes maus costumes têm que ser feito por todos, todos os dias e em todas as maneiras possíveis. Os desmandos são fruto desse comportamento, um ciclo vicioso e terrível que acaba nos prejudicando tanto.

Giro Marília – Como sente a pressão política sobre o trabalho e propostas como a CPI do Judiciário, também chamada ‘CPI da Mordaça”?

Luciano Anechini – A pressão politica é comum, é padrão e é uma forma de atacar aquele que de alguma maneira esta tendo investigar e combater os desmandos políticos, desmandos da classe dominante. Quando se fala em lei da mordaça ou CPI da Mordaça nada mais é que uma tentativa de calar o MP, de barrar aquele que esta tentando fiscalizar, aquele que esta tentando cumprir o seu papel de fiscalizador, garantidor da ordem publica e isso é uma resposta daqueles que estão incomodados.

O Ministério Público ao fazer seu papel, sua função acaba gerando esse tipo de sentimento e as pessoas que estão acomodadas na sua posição de detentores do poder acabam tentando enfrentar o MP ou atacar. A principal é dizer que a instituição extrapola, atua além das suas funções perseguindo políticos ou criminalizando, quando na verdade o que o MP tenta fazer é combater a má pratica politica, cumprindo seu papel constitucional de fiscal da lei. Então vejo com muita naturalidade.

Giro Marília – Há quanto tempo está fora de Marília e como é sua relação com a cidade?

Luciano Anechini – Sou promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul há 15 anos, completo neste mês 15 anos. Então estou fora de Marília há esse tempo. Mas minha família é toda de Marilia, tenho um vínculo muito forte, sou nascido e criado. Cursei direito na PUC de São Paulo. Logo em seguida retornei a Marilia, advoguei e estudei por três anos. Me formei em 2000 e passei no concurso em 2004, tempo de serviço necessário para o concurso.